BELÉM (PA) - O nordeste paraense será o primeiro a receber as ações do programa Territórios da cidadania - um plano estratégico que visa integrar os projetos e investimentos dos governos federal, estadual e municipal no setor agrícola. A informação foi anunciada na última terça-feira (30), no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ariel Cecílio Pares, durante oficina de planejamento estruturante para a agricultura sustentável.

Segundo ele, o território do Nordeste foi escolhido por apresentar condições de infra-estrutura e organização que viabilizam a execução do programa Territórios da cidadania, lançado nacionalmente pelo presidente Lula, em fevereiro deste ano, e que servirão de modelo para os demais territórios. O debate sobre a execução do plano para o território  Nordeste continua nesta quarta-feira (1º), quando serão definidos a metodologia e o cronograma de ações.

Durante a oficina, Ariel Pares destacou a interação entre o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Territórios da cidadania. Para ele, o PAS é de caráter nacional e não apenas regional e possui sete diretrizes estruturantes, dentre elas a regularização fundiária, incluindo a legitimação dos  ssentamentos; resolver os problemas das populações tradicionais e das reservas extrativistas; aumentar a produtividade e aplicação de investimentos em ciência, tecnologia e pesquisa.

O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, ressaltou a importância dos Arranjos Produtivos Locais, APLs, que são capazes de dinamizar o desenvolvimento rural nas 12 regiões de integração e que contam com ações implementadas nos 143 municípios paraenses. Ele destacou como exemplo os investimentos na lavoura cacaueira, na região da Transamazônica. "O governo vai investir também na verticalização da produção, com a construção da primeira fábrica de chocolates do Estado,

no município de Medicilândia. Além disso, já foi aprovado o Funcacau, que irá destinar parte do ICMS arrecadado com a cadeia produtiva do cacau para ser investido na expansão, verticalização, aumento de produção e qualidade da cultura do cacau", explicou Pereira.

O Pará possui cinco Territórios da cidadania: do Nordeste, Baixo Amazonas, Marajó, Sudeste e Transamazônica. O território do Nordeste compreende 15 municípios, entre eles Paragominas, São Miguel do Guamá, Aurora do Pará e Ulianopólis.

(Diário do Pará, 01/10/2008)