Até o dia 10 de outubro, a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) vai certificar grupos de agricultores familiares para mercados de produtos e serviços orgânicos. Serão cerca de cinco mil agricultores familiares com oportunidade de se adequar às exigências das legislações que definem a produção orgânica do Brasil.

Nessa Chamada de Projetos, aproximadamente 300 grupos devem ser atendidos, representando a capacitação de aproximadamente 2.500 agricultores até dezembro de 2009 e a outra metade, até final de 2010. Serão disponibilizados R$ 2 milhões para investimento total nos projetos. O edital com as informações está disponível aqui.

Além de ser uma oportunidade para aumentar a renda desses agricultores, agregando valor aos produtos, a certificação é necessária, pois, a partir de dezembro de 2009, os agricultores terão que atender às exigências do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, instituído pelo Decreto nº 6.323/2007. Na Chamada, são avaliados os procedimentos como a forma de plantio, a convivência com o meio ambiente, o bom uso da água, a conservação do solo, a higiene e manipulação dos produtos, entre outros.

Desde 2003, o MDA já apoiou, por meio de convênios, cerca de 60 grupos, o que corresponde a aproximadamente 1.200 agricultores familiares. Além disso, o Ministério apóia a participação de agricultores em feiras e eventos, que já resultou em negociações futuras no valor de R$ 16 milhões.
 
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 2005, o Brasil tem 20 mil produtores de orgânicos, sendo que 80% são agricultores familiares. Os maiores estados em número de produtores são o Rio Grande do Sul (4,5 mil), Paraná (4,1 mil), Maranhão (2,1 mil) e Santa Catarina (2 mil).

De acordo com a Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam), as áreas com orgânicos certificados aumentaram de 888 mil hectares, em 2006, para mais de 932 mil, em 2007. Já com relação à comercialização, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) informa que o País movimenta US$ 100 milhões no mercado mundial de orgânicos.

(Adital, 01/09/2008)