A Companhia de Eletricidade de Minas Gerais, Cemig, foi convidada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa do Estado (AL-MG) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que adota nos casos de interrupção do fornecimento de energia elétrica. O convite partiu do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV), que propôs a realização de audiência pública a se realizar nesta quinta-feira (02/10). A reunião acontece no Plenarinho I, às 10 horas, e deverá contar ainda com a presença de órgãos de defesa do consumidor, da Aneel e do Ministério Público.

Lembrando recentes interrupções de luz, como a ocorrida no dia 15 passado, durante forte tempestade de granizo, quando diversos bairros permaneceram sem energia elétrica por mais de três dias, Délio Malheiros critica a demora no restabelecimento desse serviço.

"Nossa preocupação é com a demora no atendimento da Cemig. Na primeira chuva, a empresa demorou muito a atender à demanda, causando muita indignação nos consumidores, principalmente comerciantes, que tiveram muitos prejuízos", enfatizou Délio Malheiros. Ele disse que a audiência servirá para conhecer os planos da Cemig para as situações de emergência, "sobretudo agora que começa o período chuvoso, com tempestades freqüentes. E, além disso, a Cemig está com uma demanda muito maior, devido à expansão do atendimento para o interior, por meio do Programa Luz para Todos".

De acordo com dados de jornais da Capital, o "apagão" do dia 15 deixou sem energia elétrica mais de 15 mil imóveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Menos de 20 dias antes, outra tempestade deixou sem luz mais de 20 mil imóveis, por três dias. O maior prejuízo com a interrupção prolongada de energia foi aos comerciantes, que reclamaram da perda de mercadorias, como carne, peixes, embutidos e congelados.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, os comerciantes e moradores que se sentirem lesados podem recorrer ao Juizado de Relações do Consumo para ressarcimento dos prejuízos.

Convidados 

Foram convidados para a audiência o superintendente de Mediação Administrativa Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Augusto da Silva; o presidente da Cemig, Djalma Bastos; o promotor de Justiça de defesa do consumidor, José Antônio Baeta de Melo Cançado; o presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais, Renato Rossi; o coordenador do Procon Assembléia, Marcelo Barbosa; e o presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, Emílio Ludovico Neumann.

(AL-MG, 01/10/2008)