No mesmo dia em que o INPE mostrou o aumento do desmatamento na Amazônia, Carlos Minc anunciou medidas para conter esse avanço, entre elas, a divulgação dos nomes dos grandes destruidores da floresta. O INCRA ocupa as seis primeiras posições do ranking

A floresta amazônica perdeu mais espaço: novos 756 Km² no mês de agosto, o que representa um aumento de 134% em relação ao mesmo período em 2007, de acordo com dados divulgados, ontem, pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No mesmo dia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou doze medidas para conter o desmatamento ilegal da Amazônia e já realizou a primeira, ao publicar a lista com os 100 maiores desmatadores da região (confira quem são eles). Assentamentos realizados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, todos em Mato Grosso, ocupam as seis primeiras posições do ranking, a 40ª e a 44ª, totalizando uma multa superior aos R$265 milhões para o órgão.

O INCRA disse à imprensa que vai contestar as multas e alegou que os desmatamentos nessas terras ocorreram entre 1999 e 2000 – além de a análise da lista se referir ao período a partir de 2005, até 2001, a porcentagem de desmatamento permitida era de 50% e não de 20% como atualmente. O instituto ainda afirmou que, normalmente, quando as terras são desapropriadas, já estão degradadas e só são recuperadas posteriormente.

Minc afirmou que não adianta brigar com os apontados pela lista, mas eles terão de reflorestar o que foi destruído e mudar de postura. Para tanto, entre as 12 ações propostas pelo ministro, está a formação de uma força-tarefa que envolve o MMA, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal, que vai avaliar os processos citados.

O ministro também falou da contratação de três mil agentes, em 2009, que vão compor a Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais – órgão ligado ao Ibama e que fiscalizará a floresta – e da criação de mais seis portais do Ibama, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, para controlar o transporte de cargas pela Amazônia Legal, especialmente de carvão e madeira.

As outras medidas anunciadas na tentativa de combater o desmatamento são:

- revisão do PPCDAM - Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento e estímulo às ações das operações Arco Verde e Arco de Fogo;

- criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento, formado por seis ministros que vão fiscalizar o PPCDAM a cada dois meses;

- criação do Distrito Florestal da BR-163 a partir da doação de 6 milhões de euros pela União Européia e da mesma quantia pelo governo federal;

- realização de um Plano de Manejo para assentamento do INCRA, em Rondônia e equiparação dos direitos das comunidades extrativistas aos dos assentados pela reforma agrária;

- desocupação de Florestas Nacionais em Rondônia;

- estímulo à produção dos planos estaduais de combate ao desmatamento como condição para o recebimento de recursos do Fundo Amazônia;

- coibição de fraudes na concessão de planos de manejo a partir da integração entre o sistema federal e os estaduais de emissão do Documento de Origem Florestal;

- definição de unidades de conservação ao longo da BR-139, que liga Manaus a Porto Velho e

- agilização dos assentamentos rurais e recuperação de Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Permanentes.

A floresta amazônica perdeu mais espaço: novos 756 Km² no mês de agosto, o que representa um aumento de 134% em relação ao mesmo período em 2007, de acordo com dados divulgados, ontem, pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No mesmo dia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou doze medidas para conter o desmatamento ilegal da Amazônia e já realizou a primeira, ao publicar a lista com os 100 maiores desmatadores da região (confira quem são eles). Assentamentos realizados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, todos em Mato Grosso, ocupam as seis primeiras posições do ranking, a 40ª e a 44ª, totalizando uma multa superior aos R$265 milhões para o órgão.

O INCRA disse à imprensa que vai contestar as multas e alegou que os desmatamentos nessas terras ocorreram entre 1999 e 2000 – além de a análise da lista se referir ao período a partir de 2005, até 2001, a porcentagem de desmatamento permitida era de 50% e não de 20% como atualmente. O instituto ainda afirmou que, normalmente, quando as terras são desapropriadas, já estão degradadas e só são recuperadas posteriormente.

Minc afirmou que não adianta brigar com os apontados pela lista, mas eles terão de reflorestar o que foi destruído e mudar de postura. Para tanto, entre as 12 ações propostas pelo ministro, está a formação de uma força-tarefa que envolve o MMA, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal, que vai avaliar os processos citados.

O ministro também falou da contratação de três mil agentes, em 2009, que vão compor a Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais – órgão ligado ao Ibama e que fiscalizará a floresta – e da criação de mais seis portais do Ibama, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, para controlar o transporte de cargas pela Amazônia Legal, especialmente de carvão e madeira.

As outras medidas anunciadas na tentativa de combater o desmatamento são:

- revisão do PPCDAM - Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento e estímulo às ações das operações Arco Verde e Arco de Fogo;

- criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento, formado por seis ministros que vão fiscalizar o PPCDAM a cada dois meses;

- criação do Distrito Florestal da BR-163 a partir da doação de 6 milhões de euros pela União Européia e da mesma quantia pelo governo federal;

- realização de um Plano de Manejo para assentamento do INCRA, em Rondônia e equiparação dos direitos das comunidades extrativistas aos dos assentados pela reforma agrária;

- desocupação de Florestas Nacionais em Rondônia;

- estímulo à produção dos planos estaduais de combate ao desmatamento como condição para o recebimento de recursos do Fundo Amazônia;

- coibição de fraudes na concessão de planos de manejo a partir da integração entre o sistema federal e os estaduais de emissão do Documento de Origem Florestal;

- definição de unidades de conservação ao longo da BR-139, que liga Manaus a Porto Velho e

- agilização dos assentamentos rurais e recuperação de Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Permanentes.

(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 30/09/2008)