A Comissão de Turismo e Desporto da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) faz sua 17ª reunião nesta quarta-feira (01/10), a partir das 12h10. Os trabalhos têm caráter ordinário e acontecem no Plenário “Dirceu Cardoso”.
Na Ordem do Dia, a análise do mérito para o Projeto de Lei nº 645/2007, de autoria do ex-deputado Elion Vargas, que institui a política de mobilidade urbana cicloviária e de incentivo ao uso da bicicleta no Estado do Espírito Santo.
De acordo com a matéria, o uso da bicicleta como forma de mobilidade urbana tem o objetivo de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizado.
O autor destaca que a implementação da política de que trata a lei garantirá o desenvolvimento de atividades relacionadas com o sistema de mobilidade cicloviária e de pedestres e a promoção de ações e projetos em favor de ciclistas, pedestres e usuários de cadeiras de rodas, com a finalidade de melhorar as condições para o deslocamento.
“A lei vai melhorar a qualidade de vida nas cidades, por intermédio de ações que favoreçam o caminhar e o pedalar, eliminando assim as barreiras urbanísticas aos ciclistas, além de implementar a infra-estrutura cicloviária urbana, com a construção de ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários e sinalização específica. Também integrar a bicicleta ao sistema de transporte público existente”, defendeu Elion Vargas.
A Comissão de Turismo é composta pelos deputados Luzia Toledo (PTB), presidente, Dary Pagung (PRP), vice-presidente, e pelos membros efetivos Freitas (PTB) e Doutor Hércules Silveira (PMDB).
(Por Luciana Pimentel, Ascom AL-ES, 30/09/2008)