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terras indígenas demarcação de terras economia solidária
2008-10-01

Coordenador de um dos grupos de trabalho constituídos pela Funai para rever a dimensão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida tem evitado falar com jornalistas há semanas.

O recolhimento, justifica, deve-se à forte campanha movida por proprietários rurais contra o processo de demarcação, razão pela qual solicitou à CartaCapital que não divulgasse seu retrato. “O clima é de intimidação. Os carros das equipes responsáveis por este levantamento chegaram a ser perseguidos nas estradas por picapes de fazendeiros”, conta.

Dedicado ao estudo dos índios guaranis há 35 anos, Almeida concordou em conceder esta entrevista para “desfazer alguns dos equívocos” que, acredita, deram o tom do debate até agora.

CartaCapital - Por que os índios precisam de mais terras?
Rubem Thomaz de Almeida -
Do fim do século XIX para cá, os colonizadores ocuparam praticamente todo o território que antes pertencia aos guaranis. Nesse processo de ocupação, os indígenas foram, pouco a pouco, sendo restringidos a áreas muito pequenas. Hoje, temos 40 mil índios que vivem em cerca de 44 mil hectares. Eles estão praticamente sem terra. Na aldeia de Dourados, a situação é dramática: há apenas 3,5 mil hectares para 12 mil índios. Eles não têm condições de desenvolver a sua agricultura de subsistência. Dependem da cesta básica dada pelo governo.

Os conflitos entre indígenas, dentro das aldeias, têm relação com a questão fundiária?
Almeida -
Sim, devido à convivência forçada entre famílias que jamais se aproximariam de maneira espontânea. Alguns índios contornam esse problema por meio do casamento ou de alianças políticas. Mas há muitas brigas, que por vezes resultam em homicídios. No passado, quando uma família brigava com outra, geralmente uma delas se mudava para outra região, onde também tinha vínculos familiares. Havia espaços disponíveis. Hoje, não.

Qual é a área necessária para abrigar os guaranis?
Almeida -
Os grupos de trabalho foram criados para fazer esse levantamento, para que se conheça, com alguma precisão, a real demanda dos índios. Hoje, há muita especulação. A imprensa chegou a anunciar que a área seria de 12 milhões de hectares. Isso é um disparate, representa um terço do estado, a área total de 26 municípios, incluindo os centros urbanos. Admitir isso seria tão absurdo quanto propor a demarcação de terras indígenas em Copacabana, no Rio, ou no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

É possível estimar a área a ser demarcada?
Almeida -
É preciso aguardar os estudos. Certa vez, a um jornal local, deixei claro que não faz sentido falar em 12 milhões de hectares se a área sob investigação ocupa, no máximo, 3 milhões de hectares. O número foi divulgado como a área da demarcação. Nada disso. Dentro desse território, ainda serão feitos os levantamentos antropológicos para saber quais as terras pretendidas e se elas são tradicionalmente ocupadas por índios.

O que será avaliado nos estudos?
Almeida -
A composição das famílias, as relações de parentesco, a história deles em relação à terra, a ocorrência de determinados indicadores que comprovem a presença deles por ali, como casas abandonadas, resquícios de objetos, cemitérios indígenas etc.

Os índios podem ser assentados em outra região?
Almeida -
Nós, brancos, temos a concepção de que a terra é um título de propriedade. Para os guaranis, é o contrário. As terras não pertencem aos índios. Estes é que pertencem a uma terra. Por isso, eles se recusam a aceitar terras que não são suas, que não foram ocupadas pelos seus antepassados. No fim dos anos 70, a Funai tentou assentar um grupo de guaranis na aldeia Bodoquena, dos índios Kadiwéu, um pouco mais ao norte do estado. Ela tem 575 mil hectares para uma população muito pequena, entre 1,5 mil e 2 mil índios. Não deu certo. Os guaranis insistiram para voltar. Como a Funai não mobilizou transporte para trazê-los de volta, eles iniciaram uma marcha a pé de mais de 700 quilômetros.

A demarcação será em área contínua?
Almeida -
Em Roraima, a Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares para 18 mil índios em área contínua. Mas pensar numa situação similar no Mato Grosso do Sul é irreal. O estado tem colonização consolidada e economia estabelecida. A rigor, pela Constituição, até seria possível pensar numa solução para os índios desconsiderando os brancos. Não é o caso. O plano operacional prevê a presença dos proprietários rurais na região. Estuda-se, sim, a possibilidade de criar conexões entre as aldeias por meio de corredores ecológicos, o que permitiria a passagem de bichos e a circulação dos guaranis. Sem prejuízos, já que os corredores passariam pela área de reserva legal das fazendas. Isso leva em conta o próprio desenvolvimento do estado, eu diria.

De que forma?
Almeida -
As implicações que esses conflitos entre fazendeiros e indígenas trazem podem depor contra a economia local, seja pela desvalorização da terra, seja pela dificuldade do setor ao obter financiamentos ou mesmo na exportação de produtos. Isso é bastante comum. Na Europa, são negados negócios poderosos em função da questão ambiental, do trabalho escravo, de uma série de fatores. E a questão dos índios aqui também é preocupante. Não oferecer solução a essa população também traz prejuízos.

Os índios terão condições de cultivar essas terras como os brancos?
Almeida -
É um equívoco querer transformar os índios em produtores, tentar transformá-los em brancos. Eles têm o seu modo de vida, sua cultura, não tem a intenção de abandonar isso para se transformar num trabalhador rural, num profissional qualificado para determinado tipo de trabalho. Já se tentou isso numerosas vezes, seja pela Funai, seja pela atuação de missionários, e nunca deu certo. Os índios não querem ser brancos. Se os índios quisessem, já teriam feito, porque a relação de contato dos índios guaranis com os brancos é longa, de séculos. Parece-me da maior relevância que a sociedade entenda isso e compreenda que eles precisam do mínimo de terra para exercer o seu modo de ser, com a agricultura de subsistência, a caça e a pesca.

Como se dá a relação dos guaranis com os brancos hoje?
Almeida
- Fragmentos da sociedade indígena efetivamente têm uma relação mais próxima com os brancos. Conseqüentemente, eles são os que mais aparecem, os mais visíveis. São índios que têm um certo domínio com os nossos códigos e é com eles que os brancos dialogam. Mas isso é uma porcentagem bastante reduzida da população indígena. Os guaranis têm uma organização acéfala, baseada nas famílias extensas. Fala-se muito em liderança indígena. Quem seriam essas lideranças? Justamente aqueles que têm o domínio do nosso código, falam melhor a nossa língua e atuam como interlocutores. Se você entrar de fato das aldeias, descobrirá que a maioria fala muito mal o português e não pretende ter essa relação mais próxima conosco. Fazem questão de manter o seu modo de ser. E isso deve ser levado em conta. Se não for, o Estado brasileiro vai corroborar para o etnocídio. Impor nossa cultura é uma forma de matá-los culturalmente.

E como resolver problemas como o alcoolismo e a violência dentro das aldeias guaranis?
Almeida -
Fala-se muito do problema do alcoolismo entre os índios, mas não há nenhuma pesquisa acurada para verificar a dimensão do problema. Os jornais estampam: índios bêbados. Mas quem são eles? Os mesmos problemas que nossa sociedade enfrenta, eles também enfrentam. Tanto que tivemos de fazer a lei seca para evitar as mortes nas estradas devido ao consumo irresponsável da bebida alcoólica. Há uma porcentagem dos índios que, ao ingerir álcool, pode trazer problemas. Mas é necessário fazer uma pesquisa acurada sobre o tema. Eu insisto na idéia do segmento. É muito fácil dizer que os índios são bêbados e vagabundos. Mas seria justo dizer que a sociedade brasileira é uma sociedade de bêbados porque uma porcentagem da população bebe e causa problemas? Também fala-se em droga e prostituição. Eu trabalho com eles há 35 anos e nunca vi um índio se drogando ou uma índia se prostituindo. Não estou dizendo que não existe, mas eu nunca vi. E olha que eu ando, eu circulo por essas bandas desde 1973. Há um senso comum orientado por interesses de diversas áreas, dos missionários aos proprietários rurais, permeado por uma dose grande de preconceito. Cria-se uma imagem de os índios são bêbados, drogados e vagabundos.

Há muito preconceito em relação aos guaranis?
Almeida -
Sem dúvida. Dizem, por exemplo, que eles não trabalham. Só que os índios têm uma noção muita clara de que quem não trabalha não sobrevive. Eles trabalham, mas não como nós. Os índios não vão se tornar capitalistas. Precisamos acabar com essa ilusão. Eles têm interesse, sim, de desenvolver a sua economia de subsistência. Estão interessadíssimos nisso. Eles querem trabalhar e ficam extremamente irritados de depender de cesta básica. Até quando o governo vai bancar cesta básica para todo mundo? A vida deles gira em torno da roça. A caça e a pesca são certamente valiosas para os guaranis, mas eles não são nômades. No Brasil, existe somente uma etnia nômade: os nhambiquaras. Mesmo assim, eles deixaram de ser, por diferentes razões. Mas aí vem o rótulo: nômades. Ora, se são nômades, não precisam de terra.

Basta ter acesso à terra?
Almeida -
Não, mas há experiências que comprovam que com pouquíssimo investimento é possível estruturar as comunidades indígenas, não há a necessidade de vultosos investimentos. Mas a terra é fundamental, e deve-se levar em conta a organização das famílias extensas de guaranis. Essas famílias pertencem a uma determinada terra e não permitem que qualquer índio ocupe a sua área. Isso só acontece em áreas delimitadas pelo governo.

O elevado número de suicídios entre os guarani tem relação com esses conflitos fundiários, com a falta de terra?
Almeida -
Em alguma medida. O suicídio faz parte da cultura guarani. Desde o século XVII, há o registro histórico do que os indígenas chamam de jejuvy, termo que significa “enforcar-se”. Sabidamente isso é da tradição guarani. Mas, ultimamente, há uma exacerbação do suicídio, que aparece de maneira mais veemente, em número muito maior. A taxa de suicídio entre os guarani é uma das mais elevadas do mundo. E isso também tem relação com essa convivência forçada em áreas muito pequenas. Não é justo dizer que os índios se suicidam por causa dos brancos. Não é isso. Mas a falta de terra potencializa o problema.

(Por Rodrigo Martins, Carta Capital, 30/09/2008)


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