Projeto de lei em análise no Congresso veta espetáculos com bichos; espécies não-nativas, como elefantes, seriam destinadas a entidades

ONGs acusam circos de crueldade com bichos; donos dizem que elas querem ficar com espécies para compor santuários

Circos e organizações não-governamentais vão se enfrentar em Brasília, em 4 de novembro, durante audiência pública no Congresso sobre a Lei do Circo, que proíbe animais em espetáculos. No cerne da disputa está a guarda de leões e outras espécies exóticas.

Caso a lei seja aprovada, o Ibama estima que serão abandonados, pelos circos, 140 felinos, para os quais não há abrigo. Por isso, o instituto está cadastrando entidades interessadas em atuarem como "centros mantenedores de fauna exótica" e defende a inclusão no projeto de um auxílio a elas.

"Precisamos de mais mantenedores e de um incentivo à sua criação, que poderia estar na própria Lei do Circo; se não, vai ser o caos", diz o coordenador de fauna do Ibama, João Pessoa Moreira.

Segundo ele, seriam necessárias 20 novas unidades, pois a capacidade de zoológicos e centros mantenedores, únicos autorizados a receber esses animais, "está esgotada".

Santuários

O projeto de lei 7291/06 dá três anos para os circos se adaptarem à proibição. Hoje, são dez mantenedores de animais exóticos, entre eles os afiliados ao projeto GAP (Proteção aos Grandes Primatas) e à Aserg (Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos), de São Paulo, que, segundo Moreira, não usam recursos públicos.

Essas entidades, bem como a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção Animal), apóiam o projeto e acusam os circos de crueldade com os bichos. Os donos de circo afirmam, por sua vez, que as ONGs querem ficar com os animais para compor seus próprios santuários.

O presidente da UBCI (União Brasileira de Circos Itinerantes), Wlademir Spernega, do grupo Beto Carrero, calcula que haja 800 circos no país com animais -40 com não-nativos.

"As ONGs querem colocá-los em zoológicos particulares", diz. "Um elefante custa R$ 200 mil. O circo vai doar seu patrimônio?"

Maus-tratos

Para a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Fonseca, "não há animal em circo sem crueldade". Ela diz que o adestramento inclui queimaduras para condicionar movimentos. Augusto Stevanovich, da sétima geração do Le Cirque, que teve animais apreendidos em agosto, garante que não é assim. "Se pisar em uma chapa quente, o urso come você." Ele explica que o treinamento só envolve repetições.

Em dois anos, o Ibama fez duas apreensões por maus-tratos em circos: 24 animais do Le Cirque (que aguardam decisão do STJ), em agosto, e sete do Circo Transcontinental, em 2006. E há 98 leões abandonados sob sua guarda.

A UBCI convocou seus 35 associados ao ato de Brasília, para o qual pretende levar elefantes. Já o GAP vai armar um circo sem animais, com espetáculos gratuitos, como parte da campanha "Circo sem animal é mais legal".

Animais em circo estão proibidos em cinco Estados -Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco- e em 50 municípios (inclusive São Paulo). O projeto está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Depois, vai para a Comissão de Constituição e Justiça e volta ao Senado.

(Por VERÔNICA COUTO, Folha de S. Paulo, 01/10/2008)