Com base apenas nos dados que sustentam a lista dos cem maiores desmatadores da região amazônica, divulgada anteontem pelo Ministério do Meio Ambiente, não é possível identificar o período de devastação nos assentamentos do governo federal.

A principal dúvida do núcleo agrário do governo petista é se o desmate nos projetos de reforma agrária ocorreu sob os mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) ou já sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (a partir de janeiro de 2003).

Mas é fato que as áreas dos assentamentos que aparecem nessa lista foram degradadas após a entrada das famílias assentadas, segundo imagens de satélite que integram a base de dados da lista e que foram visualizadas ontem pela Folha.

A degradação pós-assentamento, porém, não configura diretamente uma ilegalidade.

Até a edição da MP 2.166, de agosto de 2001, o assentado (ou qualquer proprietário rural da região amazônica) estava autorizado a derrubar metade da reserva legal de seu lote para avançar com a produção agrícola. Com a MP, o desmatamento legal caiu para 20%.

Por exemplo: o assentamento que aparece em terceiro lugar no ranking tem uma área de 99,9 mil hectares, sendo 46,8 mil desmatados, o equivalente a 47% do total. Como o projeto foi criado em 2000, não é possível saber com precisão, com base nas imagens que sustentam a lista, se o desmate ocorreu antes ou depois da medida provisória.

(Folha de S. Paulo, 01/10/2008)