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direitos indígenas demarcação de terras
2008-10-01

As organizações reunidas em Foz de Iguaçu expressam que:

1. O processo iniciado com a Campanha “Povo Guarani – Um Grande Povo” estará iniciando uma nova etapa caracterizada como “Movimento Povos Guarani – Terra, Vida e Futuro”, com atividades englobando os diversos paises, e campanhas específicas a partir das situações mais graves.

 2. Dar apoio e expressar o desejo de que a Declaração Universal das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas integrem a legislação Argentina saldando em parte a divida que tem com estes povos.

3. Rechaçar o projeto de lei, supostamente integral, dos direitos indígenas apresentado na Província de Misiones, Argentina, pelo deputado Rovira, já que é inconstitucional atentatório aos direitos de livre determinação dos indígenas, de suas comunidades, tendo como único fim apoderar se de seus conhecimentos para comercializá-los.

4. Apóiam a suspensão Rally do Chaco Paraguayo, exigida pelas comunidades e organizações indígenas, porque este suposto evento esportivo e uma afronta às comunidades indígenas chaqueñas, atentatórios contra os direitos humanos fundamentais de sua população mais carente, sendo ademais sumamente prejudicial para o frágil ecossistema da região.

5. Respaldam as demarcações das terras indígenas guarani -Mbya, kaiowa e Nhandeva- nos estados de Mato Grosso de Sul, Santa Catarina e Paraná.

Somando esforços aos esperançosos processos de mudanças que estão se gerando em nossa América, como desejo de que estes sejam profundos e duradouros para os povos indígenas, que deram e dão uma importante contribuição para que outro mundo seja possível.

Comissão de Direitos Kaiowa Guarani - Brasil

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Brasil

Equipo Misiones de Pastoral Aborigen (EMIPA) - Argentina

Equipo Nacional de Pastoral Aborigen (ENDEPA) - Argentina

Coordinación Nacional de Pastoral indígena (CONAPI) – Paraguay
 
(CIMI, 30/09/2008)


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