Mais uma vez, vivemos grande movimentação do capitalismo mundial, respaldado pelos governos dos países centrais, que mandam recados diretos ao nosso governo.

Nessa época de luta feroz pela permanência dos lucros imensos das empresas no setor do petróleo, todos os meios têm sido utilizados para que o governo brasileiro atenda aos interesses estrangeiros no pré-sal.

Mais uma vez, vivemos grande movimentação do capitalismo mundial, respaldado pelos governos dos países centrais, que mandam recados diretos ao nosso governo. Recursos financeiros não têm sido poupados para garantir a usurpação em anos futuros e as conseqüências são sentidas.

Artigos buscando induzir o leitor a uma compreensão errônea das questões aparecem nos grandes jornais comerciais e os tempos dos canais de televisão, mantidos pelo mercado, se expandem para o assunto e locutores e comentaristas do pensamento único os ocupam.

Votos de políticos devem estar sendo negociados, de forma análoga à época da votação do projeto da reeleição. Aliás, este conjunto de congressistas, sobre o qual há denúncia nunca apurada de corrupção, é o mesmo que extinguiu o monopólio estatal do petróleo e liberou a entrada das multinacionais do setor no país.

Os grupos econômicos, basicamente estrangeiros, têm usado, ao extremo, técnicas de propaganda e de manipulação de dados e argumentos, sem o desejo de a sociedade ser conscientizada, significando, no final, um processo de dominação da nossa sociedade. Querem que permaneçam as regras institucionais e jurídicas existentes, que lhes têm permitido usufruir muito com nossas reservas de petróleo.

Por sua vez, de uma forma geral, a sociedade não consegue compreender o que se passa. Assim, se o status quo permanecer, há grave risco de que boa parte dos lucros resultantes da produção do pré-sal e boa parte desta produção sejam transferidas para o exterior.

Em respeito ao cidadão comum, que busca ser informado nas notícias da mídia corrompida e está bastante ludibriado, colocamos alguns pingos no "is". Temos a pretensão de entrar na batalha do convencimento da opinião pública, com a única arma que possuímos, a busca lógica da verdade social. Acreditamos que, se a sociedade for convencida com argumentos lógicos, dificilmente, as forças estrangeiras conseguirão ludibriá-la, de novo, nesta questão.

Como primeiro "i" sem pingo, empresas estrangeiras congregadas no IBP, tucanos, democratas e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, são contra qualquer mudança na Lei 9.478 e querem, simplesmente, aumentar as alíquotas da participação especial, o que requer, somente, a edição de um decreto.

A alíquota máxima desta participação, que é multiplicada pela receita líquida do petróleo, para campos com grande volume de produção ou muito rentáveis, está, hoje, em 40% e, segundo o grupo citado, deveria ser aumentada e nada mais modificado.

Em primeiro lugar, é preciso estar atento para os itens pouco esclarecidos na legislação, que servem para o "espírito da lei" ser deturpado. Por exemplo, para cálculo desta taxa não poderão ser utilizadas receitas brutas subfaturadas, como as que são obtidas em contratos entre matriz e filial.

A alíquota máxima poderá ser de 80% e nenhuma empresa deixará de atuar. Mas o principal é que, se não forem mudados os usos do que é arrecadado, que está estabelecido na Lei 9.478, não vamos ter a possibilidade de destinar verba para educação e combate à miséria, como quer o presidente Lula e é justo, nem remeter recursos para o Fundo Soberano brasileiro, e em compensação, vamos ter municípios construindo praças com chafarizes folheados a ouro. Então, não existe a possibilidade apregoada de se aumentar a alíquota da participação especial por decreto e não se mudar a Lei 9.478.

O segundo "i" sem pingo trata-se do fato que, na reunião do CNPE do dia 3 passado, foi decidida a realização da décima rodada de leilões para entrega de áreas, em dezembro do presente ano.

Tradicionalmente, a ANP apresenta como justificativa para a promoção de rodadas de licitações a necessidade de manutenção da auto-suficiência do país em petróleo, da redução da dependência externa em gás e do fortalecimento da cadeia de atividades econômicas relacionadas à exploração e produção de petróleo.

Esta justificativa, hoje, com tanto petróleo sendo descoberto no pré-sal, é completamente falsa, permitindo-nos concluir que não há necessidade de se fazer a décima rodada.

Além disso, como foi declarado que a taxação do petróleo, hoje, é baixa e como o cronograma de implantação do novo marco regulatório diz que ele só estará concluído no próximo ano, então, por que serem assinados contratos da décima rodada quando a taxação ainda é baixa? Isto pode trazer embates jurídicos.

Estes são os pingos colocados hoje. Continuaremos, brevemente.

(Por Paulo Metri*, Brasil de Fato, 30/09/2008)
* Conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e atua no Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.