O Subprograma Projeto Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois novos editais abrindo inscrições de projetos para a conservação do bioma. No total, os projetos disputarão R$ 3.100.000,00. A mata atlântica é o bioma mais ameaçado do País. No Espírito Santo, restam apenas 7% da cobertura nativa original.

Segundo o MMA, a Chamada 6 é de Apoio a Projetos para o Planejamento, Implementação e Monitoramento de Corredores Ecológicos na Mata Atlântica. Os recursos serão para apoio a projetos que busquem, através de estratégias inovadoras, integrar ações de proteção e uso para a conservação de paisagens em grande escala.

São nove áreas prioritárias definidas como Áreas Preliminares de nove Corredores a serem diagnosticados, planejados, delimitados e implementados de forma piloto. O teto para o financiamento das propostas é de R$ 750 mil e as organizações proponentes devem se articular em consórcios para a apresentação dos projetos.

Em relação à Chamada 7, o MMA informa que o Termo de Referência para a contratação de estudo sobre Sistemas Inovadores de Uso da Terra e Serviços Ambientais promoverá um inédito processo de geração de conhecimento sobre questões chaves para a conservação da biodiversidade, através do uso sustentável dos recursos genéticos associados ao bioma.

Informa ainda que este estudo buscará desvendar o potencial destes sistemas inovadores para a promoção de serviços ambientais, relacionados a três temas: a) Conservação da Biodiversidade; b) Balanço energético e c) Mitigação de Gases de Efeito Estufa.

O PDA disponibilizará R$ 100.000,00 para que organizações com experiência nesta temática estruturem equipes multidisciplinares em parceria com instituições de pesquisa que realizarão o estudo vinculado as organizações apoiadas pelo PDA articuladas em redes nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

O prazo para apresentação de projetos para a Chamada 6 Corredores Ecológicos vai até o dia 14 de novembro de 2008. Os projetos devem ser encaminhados à Secretaria Técnica do PDA.

Já as propostas da Chamada 7 podem ser encaminhadas até 17 de outubro. Os recursos disponibilizados para estes novos projetos fazem parte das últimas chamadas relacionadas às linhas temáticas de âmbito nacional do componente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos - PDA, que deve se encerrar em dezembro de 2010.

(Ubervalter Coimbra, Século Diário, 30/09/2008)