Lançado na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Plano Nacional de Mudanças Climáticas recebeu críticas severas das principais organizações não-governamentais que atuam na questão do aquecimento global.

As primeiras surgiram depois do dia 23 de setembro, data em que o governo havia anunciado a divulgação do plano, mas resolveu adiar.  O Grupo de Trabalho de Mudança do Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms) divulgou na ocasião uma nota que critica o atraso e considera o documento genérico.

O principal ponto criticado foi a ausência de metas de redução de emissões.  O Plano apenas traça metas voluntárias.  Para o Fboms, "um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis.  Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo".

O diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi concorda que a ausência de metas afeta a credibilidade do plano.  "Para ter credibilidade, o plano teria de prever metas de redução das emissões e medidas que revertam o estímulo para aumento das emissões contido na grande maioria dos investimentos do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento]".

Para a ONG Greenpeace, o plano propõe apenas respostas tímidas para enfrentar o problema das mudanças climáticas.  Em sua análise, o Greenpeace avaliou os pontos fracos do plano, além de sugerir modificações.  Entre outras questões levantadas, a organização critica as propostas relacionadas ao desmatamento e à geração de energia.

Pontos polêmicos
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas apresenta alguns pontos polêmicos, como a construção de usinas hidrelétricas e nucleares como forma de evitar emissão de gases de efeito estufa.  O plano incentiva obras contestadas pela sociedade civil, como as usinas de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).

O documento considera as florestas como ponto importante, mas apenas apresenta medidas para a redução do desmatamento ilegal.  Segundo as ONGs, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa graças ao desmatamento desenfreado, principalmente de Amazônia, e o plano deveria traçar metas para acabar com o desmatamento por completo, e não apenas o ilegal.

O plano ficará aberto para consulta pública por 30 dias.  Depois disso, será lançado pelo presidente Lula em um evento que antecede a 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

(Amazonia.org.br, 30/09/2008)