A primeira atividade sob responsabilidade da Fepam na programação da XV Semana Interamericana e VIII Semana Estadual da Água aconteceu na manhã desta terça-feira (30), no auditório Espaço Verde, enfocando o tema "Conflito Cidade x Lagoas: estudo de caso da lagoa Tramandaí". As técnicas Ana Rosa Bered e Luciana Petry Anele, vinculadas ao Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), apresentaram estudos que vêm sendo realizados desde a década de 90 e comprovam o crescimento da ocupação irregular de áreas que deveriam ser destinadas, de acordo com a legislação, à preservação ambiental.
 
Os impactos sobre a lagoa Tramandaí atingem áreas dos municípios de Osório, Imbé e Tramandaí. As construções e outros usos em desacordo com a legislação prejudicam as principais funções daquele recurso hídrico que foram identificadas: ser um habitat para flora e fauna endógena e migratória e para espécies com importância comercial; atuar como corredor ecológico; constituir patrimônio genético e paisagístico; purificar a água; promover a retenção de sedimentos; contribuir para o controle de cheias; servir para o lazer e a recreação.

Segundo as técnicas, há locais que se encontram em estado crítico e necessitam de atenção imediata, enquanto em outras houve avanços na adoção de mecanismos de controle, como é o caso da área de produção rural do município de Osório que margina a lagoa. Há, ainda, situações de ocupação clandestina e outras em que já está consolidada a ocupação, inclusive com documentação.

O encaminhamento proposto na reunião, que contou com a presença da diretora  técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa, foi no sentido da ampliação dos contatos da Fepam com o Ministério Público Estadual e prefeituras municipais, após as eleições, agregando ainda o Ministério Público Federal, Ibama e organizações comunitárias na busca de alternativas para reduzir os problemas já identificados e evitar seu agravamento.

(Fepam, 30/09/2008)