Quatro grupos estão habilitados para disputar o direito de construir e operar a hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que deve ser leiloada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir das 10 horas de hoje. De acordo com a Aneel, estão aptas as empresas Desenvix, Neoenergia, Triunfo Participações e Investimentos e o Consórcio Hidro Naipi – formado pelas estatais Copel (estadual, com 51% de participação no consórcio) e Eletrosul (federal, com 49%), as mesmas que arremataram, há dois anos, a usina de Mauá, no Rio Tibagi.

De acordo com a assessoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, até a tarde de ontem estava confirmada a participação de Baixo Iguaçu no “leilão A-5”, que negociará a energia a ser fornecida a partir de 2013. Outras 50 usinas venderão eletricidade no leilão, das quais 49 são termelétricas e uma, eólica.

O preço máximo da energia é de R$ 146 por megawatt-hora (MWh) para termelétricas e eólicas e de R$ 123 por MWh no caso da hidrelétrica paranaense. Entre os grupos interessados em construir a usina, vencerá o que oferecer a menor tarifa. Na outra ponta, participam 39 empresas compradoras, entre elas a Copel Distribuição.

Embora a participação de Baixo Iguaçu estivesse confirmada até ontem, esse cenário pode mudar até o horário do leilão. Apenas na Justiça Federal de Francisco Beltrão tramitam três ações que podem impedir a negociação. Em outubro de 2006, a usina de Mauá só pôde ser negociada depois que o governo federal venceu uma guerra de liminares que varou a madrugada, poucas horas antes do pregão da Aneel.

De acordo com o projeto da Engevix Engenharia, Baixo Iguaçu será construída entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, no Sudoeste do Paraná, a menos de um quilômetro do Parque Nacional do Iguaçu. A potência prevista é de 350 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com pouco mais de 1 milhão de habitantes. Segundo a Engevix, o reservatório da hidrelétrica vai alagar 13,6 quilômetros quadrados, exigindo o deslocamento de 359 famílias que vivem às margens do Rio Iguaçu. O custo da obra é estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão.

Preocupado com os possíveis impactos da obra, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo parque nacional, suspendeu a autorização que havia dado ao licenciamento ambiental da hidrelétrica. Entretanto, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – que fez o licenciamento do projeto – manteve a validade da licença prévia que concedeu à usina, o que, ao menos por enquanto, permite que o empreendimento seja leiloado.

(Gazeta do Povo, 30/09/2008)