O Brasil, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, participa juntamente com representantes de governos de mais de 100 países, da indústria naval mundial e de organizações não-governamentais, da reunião da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês), agência das Nações Unidas especializada em navegação, que inicia nesta terça-feira (30), em Londres, na Inglaterra.

Eles vão trabalhar na redação final de uma proposta para regulamentar o desmonte e a reciclagem de navios e plataformas de petróleo no mundo, indústria que cresce em ritmo acelerado, garantindo que o processo seja ambientalmente sustentável e que haja uma cadeia de responsabilização envolvendo todo o segmento: desde os fabricantes até os recicladores.

Hoje, países como a Índia, Bangladesh e Turquia lideram esse mercado de reciclagem, mas são criticados pela exploração de mão-de-obra infantil e pela falta de controle sobre a destinação final de resíduos perigosos como óleo, mercúrio, amianto, entre outros componentes altamente danosos ao meio ambiente presentes nessas embarcações.

O Brasil tem participado ativamente das discussões em torno da desmontagem e reciclagem de navios em função da expectativa do grande crescimento da indústria naval brasileira puxada pelo setor petrolífero e do elevado número de navios abandonados no litoral.

Essa proposta deve ser chancelada pelos países, em maio de 2009, na Convenção de Hong Kong. "O importante é que o mundo terá uma convenção para reciclagem de navios e o Brasil e a área ambiental participaram ativamente da elaboração do texto da convenção", afirmou Rudolf de Noronha, diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA.

A reunião da IMO termina no dia 3 de outubro. De lá, a proposta será encaminhada para análise do Comitê de Proteção do Ambiente Marinho (MEPC, em inglês) e em seguida para a assembléia da Organização Marítima Internacional, de onde segue para assinatura na conferência diplomática na China, em maio.

(MMA, 30/09/2008)