Em maio de 2007, um termo de compromisso foi assinado entre a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visando superar a crise que se configurava para o final desta década; entretanto, em junho-julho desse mesmo ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) despachou, sem êxito, as termelétricas cujo suprimento de gás era garantido por este termo, fato que se repetiu no segundo semestre. Solução encontrada pelo governo: priorizar o atendimento de gás para a geração elétrica em detrimento da indústria, da cogeração e de outros usos, provocando, em outubro, um corte abrupto de gás para os mercados industriais fluminense e paulista. Tornou-se clara, em função desta atitude, a falta de uma política adequada para o setor, inviabilizando um tratamento sistêmico das fontes de energia.

Neste contexto, a priorização do fornecimento de gás para as termelétricas e os acordos internacionais com a Argentina e a Bolívia estabeleceram, no final de 2007, uma previsão otimista de balanço energético para 2008: configurava-se, assim, um excesso de oferta de energia elétrica. Contudo, por uma série de razões, ocorreu um retrocesso nesta esperada oferta; de um excesso, o país deparou-se, no início de 2008, com uma queda de geração firme da ordem de 5.600 MW médios, fato que criou um balanço extremamente perigoso, pois o Brasil contava, exclusivamente, com 51.400 MW médios para suprir 53.200 MW médios de demanda; caracterizou-se, pois, um déficit de cerca de 1.800 MW médios. Medidas emergenciais assumidas pelo governo e o fim de uma longa estiagem minoraram a aflitiva situação: em fevereiro, a oferta aumentou em 500 MW médios.

Ao mesmo tempo, configurou-se uma crise específica para o gás motivada pelas frustrações argentinas e bolivianas e pelo próprio Brasil, ainda incapaz de atender toda a demanda elétrica, industrial e veicular, embora os investimentos, ao encargo da Petrobras, estejam em desenvolvimento ao ponto de permitir afirmar que os campos do Espírito Santo e da bacia de Santos, quando totalmente operáveis, tornarão o País auto-suficiente a partir de 2011. O problema, pois, fixa-se no fim da década, especificamente em 2009, em 2010 e em parte de 2011, uma vez que as usinas hidrelétricas do rio Madeira, já leiloadas, só começarão a gerar, se não houver empecilhos ambientais ou mesmo jurídicos, após 2011. Vale, também, citar que um novo contrato de fornecimento de gás foi firmado entre as distribuidoras de gás e a Petrobras, o qual criou faixas de atendimento e, em conseqüência, arrefeceu o receio de novos cortes inesperados para a indústria; no Rio, por exemplo, enquadrou-se, na faixa de oferta firme, a cogeração e os segm

entos para os quais o gás participa do processo industrial.

A solução está vindo da geração distribuída, forma complementar à geração centralizada ainda dominante no País. Com efeito, desde a promulgação do novo Marco Regulatório do Setor Elétrico esta alternativa de geração inseriu-se no contexto da sua lei maior. Está sendo a cogeração praticada pelo segmento sucroalcooleiro, por meio da queima racionalizada da biomassa da cana, a solução mais adequada para minorar esta crise anunciada; porém a cogeração a partir do gás persiste eivada de barreiras e de dificuldades criadas pela própria Aneel, provocando desperdícios de energia por parte dos cogeradores, pois esses não encontram condições adequadas para a colocação de seus excedentes elétricos.

A formulação atual que regula a comercialização destes excedentes não considera os benefícios que uma cogeração a gás aufere para o setor como um todo. No último Fórum de Cogeração organizado pela Cogen-SP e pelo Canal Energia, ficou clara essa tese. Com efeito, ao lado da constatação de que a cogeração a gás traz benefícios e custos evitados para o setor elétrico, não repassados ao cogerador, desincentivando-o a gerar excedentes elétricos, ficou demonstrado ser ineficaz cortar o suprimento de gás de uma cogeração para aumentar a geração de uma termelétrica centralizada. Esta solução resulta em uma alternativa mais ineficiente, pois aumenta o consumo de gás e provoca uma deseconomia, transferida para a tarifa do conjunto dos consumidores elétricos.

Pode-se, assim, constatar que, além desta deseconomia, os demais custos evitados são desconsiderados (não uso da malha de transmissão, nem da subtransmissão, nem de parte da rede de distribuição, a redução das reservas hoje acumuladas no parque centralizado, a melhoria da curva de carga reduzindo as diferenças entre as horas de ponta e fora de ponta, a redução das perdas no local onde se situa a cogeração e outros benefícios).

A geração distribuída por conta da biomassa da cana já é uma realidade; até quando não o será para a cogeração a gás?

kicker: A cogeração a gás, que enfrenta barreiras, poupa custos para o setor elétrico

(Por Ozório Brito, Gazeta Mercantil, 30/09/2008)