A América Latina e o Caribe abrigam, em seus 924 milhões de hectares de florestas naturais, a maior parte da biodiversidade do planeta. Embora nos últimos anos tenham se reforçado as ações para preservá-las, este patrimônio continua ameaçado, principalmente pela ação humana. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre 2000 e 2005, o desmatamento anual foi de 4,7 milhões de hectares na região. Isso equivale a uma redução média de 0,5% ao ano da superfície total de florestas.

Essa tendência pode ter conseqüências graves. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), a atividade florestal é responsável por 17,4% das emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente por incêndios florestais e outros processos de desmatamento. O setor florestal é um dos principais emissores de gases causadores do efeito estufa e também um dos maiores afetados pelo aquecimento global. Estima-se que a mudança climática poderá transformar em savanas regiões de florestas tropicais na Amazônia oriental e no México, e aumentar a freqüência dos incêndios florestais na América do Sul.

Esses são alguns dos efeitos previstos, que devem ser motivo de nossa atenção, preocupação e ação. As conseqüências da mudança climática já são visíveis e não temos outra opção a não ser nos movermos em busca de modelos de desenvolvimento sustentável. Já existe consenso sobre a necessidade de reduzir drasticamente o desmatamento, a degradação das florestas nos países em desenvolvimento e, por fim, as emissões de gases causadores do efeito estufa. O modo de fazê-lo é dar maior valor econômico ao setor florestal. Uma forma de obter isso é incentivar a conservação dos ecossistemas por meio do manejo florestal sustentável e do pagamento por serviços ambientais.

Nas últimas décadas, ganhamos muita experiência com o manejo florestal sustentável e multiplicaram-se iniciativas de pagamento por serviços ambientais, que podem ser copiadas. Entretanto, grande parte delas é de experiências ad-hoc e carecem de maior institucionalidade e planejamento. Para ter êxito, é preciso definir os mecanismos de compensação para os países que evitarem o desmatamento e a degradação de suas florestas, aspecto fundamental, já que o desmatamento costuma não ser a causa, mas o resultado da aplicação de outras políticas públicas setoriais.

A conclusão também aponta para a necessidade de reforçar a institucionalidade e o planejamento das atividades florestais e de articulá-las com outras políticas públicas, nos planos nacional e regional, além de trabalhar com o setor privado para atingir o desenvolvimento sustentável. Os esforços para mitigar os efeitos negativos da mudança climática recebem incentivos. O Protocolo de Kyoto inclui as atividades de reflorestamento entre as que podem se qualificar para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, embora ainda sejam poucos os projetos aprovados nessa área. Nos mercados voluntários de carbono, a realidade é outra, já que os projetos florestais somaram 36%, a maior parte dos bônus de carbono vendidos.

Por outro lado, o segmento de plantio de florestas é um dos que mais crescem economicamente na América Latina e no Caribe, o que reforça a importância de uma ação que inclua os atores privados. Entre 2005 e 2007, as exportações de produtos florestais passaram de US$ 9,6 bilhões para US$ 19 bilhões, pelo crescente investimento estrangeiro, que aumentou de US$ 6,5 milhões anuais em 1994 para US$ 100 milhões em 2006. Vários países da América Latina e do Caribe já reforçaram sua atuação no combate à mudança climática, como Brasil, Chile, México e Costa Rica. Esta nação centro-americana adotou a meta de se converter em país neutro em emissões de carbono até 2021.

As ações nacionais são de suma importância e devem ser complementadas por políticas regionais e pela coordenação entre os países. Apoiar as nações para que consigam isso é um dos objetivos da Comissão Florestal para a América Latina e o Caribe, que realiza sua 25ª reunião entre 28 de setembro e 3 de outubro, em Quito, no Equador. Representantes de quase todos os governos da região, e mais de 20 organizações intergovernamentais e não-governamentais analisam a situação e as perspectivas do setor florestal, debatem propostas e buscam caminhos para o desenvolvimento sustentável.

(Por Carlos Marx Carneiro*, Ecoagência, 29/09/2008)
*De Roma. O autor é secretário da Comissão Florestal para a América Latina e o Caribe e oficial florestal principal da FAO para a América Latina e o Caribe. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.