Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicaram, no Diário Oficial da União, uma portaria interministerial que institui a Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem animal e vegetal.

A rede, que integrará o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), terá prazo de atuação de seis anos, renovável automaticamente por igual período. A cada dois anos, deverá ser avaliada por uma comissão independente, composta por especialistas da área e representantes dos dois ministérios.

Entre os objetivos da iniciativa estão a capacitação de laboratórios de ensaio e análise de resíduos e contaminantes destinados a consumo e processamento, de modo a contribuir para a estruturação do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e outros programas oficiais.

Segundo o MCT, a rede deverá ainda contribuir para a ampliação da oferta de insumos, produtos, serviços, recursos humanos e sistemas certificadores que atendam às normas e aos procedimentos internacionais, além de apoiar outros programas laboratoriais no país visando à implantação de requisitos técnicos e normas pertinentes para acreditação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Pretende auxiliar ainda na consolidação de programas de apoio a empresas instaladas no Brasil para atuar no desenvolvimento de instrumentação e de software, visando ao controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e animal.

Ela será administrada por um conselho diretor, que será assessorado por um conselho científico a ser gerenciado por um coordenador executivo. Os conselhos serão indicados pelos ministros do MCT e do Mapa.

A nova rede terá diferentes fontes de recursos, entre as quais receitas decorrentes de acordos e convênios com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, e auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, além do financiamento de órgãos de fomento federais, distritais ou estaduais.

Mais informaçõesno site do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

(Agência Fapesp, 30/09/2008)