É sempre assim, há anos: toda vez que se aproxima a reunião dos países-membros da Convenção de Roterdã, alguns dentre nossos concidadãos se agitam exigindo que o Brasil se posicione contra o amianto. A campanha pela proibição do uso do amianto crisotila está estrategicamente relacionada com interesses econômicos de multinacionais que almejam lucrar com a substituição compulsória dessa fibra natural, de baixo custo, e que traz benefícios para a população brasileira em geral – hoje 50% das casas no país possuem telhas com o mineral. Além disso, mais de 130 países utilizam a fibra de amianto crisotila.

Recentemente, algumas perigosas e subjetivas alegações neste portal procuraram tumultuar o processo de participação do Brasil na próxima reunião afirmando que nossos representantes ficarão em silêncio no COP 4 (Conferência das Partes da Convenção de Roterdã) em relação à extração, exportação e uso do amianto. Afirmavam, ainda, que quando se trata do COP 4, a ser realizado em Roma em outubro, o país terá uma política de inatividade. Isto não corresponde à verdade.

A administração federal – aí incluídos com destaque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o de Minas e Energia – tem defendido a legislação e a soberania do país, buscando trazer, mesmo que trilhando caminhos que não agradam a barulhentos grupos de pressão, melhorias na qualidade de vida para todas as esferas da sociedade.

É de se esperar, portanto, que nenhuma autoridade brasileira permita que interesses econômico-financeiros internacionais (camuflados de boas intenções em defesa da saúde) venham se sobrepor à soberania nacional. Tolerar esse tipo de pressão e de interferência traria enormes prejuízos ao País, ameaçando seu desenvolvimento e a política habitacional em curso, que busca reduzir o déficit de moradias. Sem falar que inexiste qualquer registro de doença relacionada ao amianto entre os trabalhadores deste segmento contratados a partir de 1980 no Brasil.

Nós, defensores da fibra natural chamada amianto crisotila, trabalhamos numa atividade lícita, ética e honesta, regulamentada pela Lei Federal 9.055/95, e que segue à risca todas as normas impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O que poucos sabem, no entanto, é que uma grande corporação multinacional encabeça a campanha para forçar o Brasil a proibir o uso do amianto crisotila. Tudo para que essa empresa possa comercializar, sem concorrentes, sua fibra artificial, feita a partir do petróleo.

É flagrante a má-fé de quem tenta transformar em verdade a deslavada mentira de que existiriam milhares de pessoas adoentadas por causa do amianto. Na Europa pode ser, mas aqui não. O fato é que desde a década de 1980 um acordo coletivo firmado entre os trabalhadores e empresas da cadeia produtiva do fibrocimento com amianto garante, no Brasil, que o índice de fibras em suspensão no local de trabalho seja muito baixo – hoje em dia inferior a 0,1 fibras por centímetro cúbico de ar, vinte vezes menos do que a proporção estabelecida pela Lei federal 9.055/95 que é de 2 fibras por centímetro cúbico de ar – o que garante, assim, um ambiente altamente seguro para todos os trabalhadores do setor.

As empresas sócias do Instituto Brasileiro do Crisotila cumprem a lei e acompanham a saúde de todos os seus colaboradores, inclusive enviando aos órgãos competentes a relação completa de todos eles. Dentre as sócias está a mineradora que explora a única mina brasileira de crisotila, em Minaçu (GO). A propósito, cabe ressaltar que a referida mina, ao longo dos anos, vem recebendo inúmeras certificações de qualidade e prêmios que comprovam seu compromisso com a saúde e bem estar dos seus colaboradores, além do respeito ao meio ambiente.

Portanto, face à comprovação de que no Brasil o manuseio do amianto crisotila se dá de forma segura e controlada, servindo de exemplo à comunidade internacional, acreditamos que agora em outubro, na Conferência das Partes da Convenção de Roterdã, a delegação brasileira saberá se posicionar em defesa do uso dessa fibra natural.

(Por Rubens Rela Filho*, texto recebido por E-mail, 29/09/2008)
*Rubens Rela Filho é presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Crisotila