O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) determinou a saída da empresa Monsanto de uma área de 26 hectares (equivalente a 26 campos de futebol), que está situada dentro de um assentamento de Reforma Agrária em Campo Verde (MT) e foi comprada ilegalmente pela companhia para a realização de experimentos com transgênicos.

Em 2 de setembro, o Incra deu prazo de cinco dias para que a empresa deixasse a área. A transnacional estadunidense não cumpriu a determinação legal e continua no assentamento. Com o descumprimento da lei pela transnacional, o órgão federal deverá acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

"Queremos que o Incra retome a área e construa junto com os trabalhadores assentados e com os movimentos sociais um centro de experimentos para o desenvolvimento de sementes nativas da região, com o apoio dos prefeitos", afirma Itelvina Masioli, da direção nacional do MST.

O assentamento é formado por 60 famílias e foi conquistado há 10 anos, a partir da mobilização do MST. Com o avanço do agronegócio e da monocultura da soja na região, a área passou a ser cobiçada pelo agronegócio por ter clima favorável ao plantio.

O processo começou com a denúncia apresentada pelo MST e por outros movimentos sociais à superintendência regional do Incra, ao presidente nacional, Rolf Hackbart, e ao Ministério Público. "A ação do Incra foi uma boa notícia, resultado da nossa articulação", afirma Itelvina.

Com a denúncia, os planos da Monsanto de se estabelecer no lote, avançar sobre outras áreas da Reforma Agrária e tomar o assentamento foram por água abaixo. Segundo a dirigente do MST, a estratégia da empresa comprova que a agronegócio está disputando terras com trabalhadores rurais Sem Terra e avançando até sobre assentamentos, causando a reconcentração de terras.

"A atitude da Monsanto está dentro da nossa análise da disputa geral de terras. A crise na agricultura e a falta de incentivo do governo federal para os camponeses abrem espaço para que as empresas façam pressão para comprar áreas de assentados", avalia Itelvina.

A coação sobre assentados e a compra de áreas da Reforma Agrária por grandes empresas não é um caso isolado no Mato Grosso. A empresa de mineração Onça Puma, de propriedade da Vale, comprou lotes de 83 famílias, nos assentamentos Campos Altos e Tucumã, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, próximas das jazidas de Níquel, localizadas nas serras Onça e Puma, e proibiu as famílias de permanecerme na área.

(La Biodiversidad, 26/09/2008)