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direitos indígenas
2008-09-29

“O sacrifício do povo massacrado na Amazônia permanece como testemunho de luta pela liberdade e de esperança na construção de uma nova sociedade, centrada no livre exercício de cidadania...”[1]

Nós, jovens Frades Franciscanos do Brasil, reunidos no “coração da Amazônia” e em missão com os povos indígenas Borari (maloca Novo Lugar), e Arapiuns (maloca Cachoeira do Maró), em Santarém do Pará, identificamos e compartilhamos a interpelação que nos vem de suas vozes:

1. Povos que demonstram o cuidado, a integração e a harmonia com a natureza por meio de palavras e atitudes que preservam o meio ambiente e o eco-sistema. As nascentes e rios, matas e florestas, animais e pessoas manifestam a dignidade dos seres e o esplendor de Tupã.

2. Povos que, humildemente, convivem integrados à rica biodiversidade da Amazônia, patrimônio comum da humanidade; e fonte de esperança e resistência na luta pela cidadania. Primícias do pluralismo étnico-cultural que reconhece a terra, seus ritos e mitos como memória viva e histórica de seus ancestrais.

3. Povos que entendem que a terra é Mãe! É ventre fértil que determina a identidade e a existência. A face indígena da nação brasileira conclama para Fraternidade Universal. Em outras palavras, para cuidar da vida em todas as suas manifestações, sobretudo, por meio da postura ética, cidadã, justa e pacífica.   

4. Pulula, contudo, no chão amazônico um outro projeto: o econômico-extrativista. Este, por sua vez, prioriza o desmatamento em vista do agro-negócio, da monocultura, da extração ilegal de madeira, da poluição e assoreamento de rios. A depredação e a destruição da biodiversidade amazônica atingem frontalmente os povos da floresta, a nação e toda a humanidade.

5. Inerente à devastação da floresta que beneficiará a alguns poucos, perdurará, de outro lado, para os cidadãos mais pobres, a proliferação da fome, das doenças e da violência. Entrementes, o crescimento das periferias nos grandes centros urbanos (particularmente, Santarém e Manaus), e a falta de assistência à saúde e educação, dentre outros direitos básicos do cidadão.  

6. O projeto de devastação das matas e dos povos da floresta, além de intimidar, agredir e encomendar a morte de lideranças indígenas e de outros aliados, também fomenta a discriminação e a criminalização das lideranças e dos movimentos que postulam a resistência e a demarcação de terras para os povos da floresta.

Em suma, a terra para os povos indígenas é sobrevivência! É vida com dignidade, é esperança de cidadania respeitada, é prosperidade para posteridade.

Neste entendimento e no diapasão da CF/88 em seus artigos 6, 225 e 231, REPUDIAMOS todo e qualquer projeto que enfatiza o lucro em detrimento da vida e, ademais, alinha-se à imposição do mercado capitalista que devasta outras formas de produção. Assim sendo, tempestivamente, PROPOMOS:
 
1. A imediata demarcação, homologação e desintrusão das terras dos povos indígenas brasileiros.

2. A Educação e Saúde diferenciadas, conforme a cultura indígena.

3. A celeridade na apuração e condenação dos culpados pelos crimes cometidos contra as lideranças indígenas e seus aliados.

4. Implementação de projetos agroextrativistas e de produção sustentável nas áreas indígenas. 

Santarém – PA, 19 de setembro de 2008.
 
(CIMI, 26/09/2008)


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