A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, nesta segunda-feira (29/09), às 10h, audiência pública no auditório Murilo Aguiar para discutir os critérios utilizados pela Cagece para cobrança da taxa de Esgoto. O debate foi proposto pelo deputado Lula Morais (PCdoB).
Segundo o parlamentar comunista, a taxa de coleta de esgoto é cobrada na ordem de 100% da tarifa de água pela Cagece. Para o deputado, a cobrança da taxa deve acontecer, pois é um serviço que está sendo disponibilizado à população e de grande importância para a saúde pública. “Contudo, o percentual deveria ser bem menor em relação ao consumo de água”, diz.
Foram convidados a participar da audiência representantes da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), da Cagece, da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), Decon, Procon Municipal, Câmara Municipal de Fortaleza, Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Ceará e lideranças comunitárias.
(Coordenadoria de Comunicação Social AL-CE, 26/09/2008)