O Protocolo de Kyoto é considerado o documento de maior importância para o meio ambiente assinado até hoje. Ele visa estabilizar a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. Tal ação contribuiria para reduzir o aquecimento global e diminuir seus possíveis impactos sobre o planeta. O texto integral do documento e mais sua legislação correlata, que integram o volume III da Coleção Ambiental do Senado, foi um dos títulos mais procurados pelo público paraense na 12ª Feira Pan-Amazônica do Livro, que se encerrou em Belém no domingo (28/09).

Até as 14h de sexta-feira (26/09), 50 exemplares do documento haviam sido vendidos no estande do Senado. O total de vendas dos oito volumes da Coleção Ambiental chegou a 272, até este horário. Em segundo lugar na lista dos mais vendidos da coleção estavam empatados (44 exemplares de cada) o Código de Águas e Saneamento Básico e Tratamento de Rejeitos e Resíduos.

O Código de Águas, volume I da Coleção Ambiental, reúne as principais normas jurídicas em vigor sobre as águas no Brasil. Além do Código das Águas (Decreto 24.643), a publicação inclui diversas normas correlatas (leis ordinárias e decretos regulamentadores) sobre o tema. Já o volume VII, Saneamento Básico e Tratamento de Rejeitos e Resíduos, aborda as normas federais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o tratamento de rejeitos e resíduos sólidos no Brasil. Complementam o trabalho anexos à Convenção de Basiléia, que trata do controle do transporte transfronteiriço de resíduos perigosos.

Quarto título da Coleção Ambiental preferido pelos paraenses, com 41 exemplares vendidos, está o Código Florestal, que inclui o texto integral atualizado e consolidado da Lei nº 4.771/65, que instituiu o Código Florestal Brasileiro. Na quinta colocação - 30 livros foram comercializados -, vem o volume III, Unidades de Conservação da Natureza. A legislação nacional que trata do tema acompanha um completo glossário e índice de assuntos e entidades.

Do livro Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio, o volume VI da coleção, foram vendidos 25 exemplares. A publicação apresenta a legislação e discursos sobre a poluição atmosférica. Estão incluídas a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores, as Convenções de Viena e Estocolmo, normas correlatas e pronunciamentos de senadores. Com 22 exemplares vendidos, vem a seguir o Código de Mineração (volume II), contendo a legislação brasileira sobre o tema, normas correlatas, regulamentações e um índice temático.

Por fim, aparece a publicação Biossegurança e Transgenia, volume V da Coleção Ambiental, com 16 exemplares vendidos. Nela consta a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), um quadro comparativo com a legislação anterior e a reprodução da lei que libera o plantio de soja transgênica. Cada um dos títulos da coleção custa R$ 5 e, como todas as publicações do Senado, pode também ser adquirido pela Internet, através da Livraria Virtual. O frete é pago pela instituição, e as compras podem ser feitas por meio de cartão de crédito ou pagamento de boleto bancário.

(Por Roberto Homem, Assessoria da Presidência Senado, 26/09/2008)