Projeto do município de Santa Maria foi debatido na sede do Ministério Público da cidade

Um encontro no Ministério Público de Santa Maria discutiu, nesta sexta-feira, 26, o projeto de revitalização da Vila Belga, patrimônio público e cultural do município de Santa Maria. A convite do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro estiveram presentes representantes do governo municipal e dos moradores da Vila. Na ocasião, o projeto municipal para a conservação da antiga vila de ferroviários foi apresentado.

A primeira etapa já possui os serviços contratados e prevê a retirada do asfalto e desvio do trânsito de ônibus da rua André Marques para a rua José do Patrocínio, com o custo de R$ 220 mil em verbas federais. A segunda etapa pretende solucionar o problema da sanga e a terceira parte do projeto, inclui a ampliação das calçadas, paisagismo, construção de um museu, restrição total dos veículos pesados entre outras ações. Por último o projeto pretende recuperar as fachadas das casas.

Também vai acontecer a distribuição de uma cartilha e realização de palestra, para explicar como os donos das casas tombadas devem proceder para cumprir a lei. Os representantes dos moradores manifestaram que a ação civil pública do Ministério Público, de agosto do ano passado, movida contra o Município e os proprietários das casas hoje tem efeito positivo, dando possibilidades para que a revitalização realmente aconteça.

O promotor João Marcos explicou que a ação foi um instrumento para que os problemas fossem resolvidos e disse estar satisfeito com o projeto apresentado pelo Município. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado no ano de 2002, que investigou a depredação sofrida pelos prédios da Vila Belga. Uma questão que preocupava os moradores é o esgoto pluvial que deve ser construído pelos proprietários, já que as águas das chuvas hoje escoam pelo esgoto cloacal.

Os moradores sem condições financeiras para fazer essas obras poderão fazer uso de um índice que será criado, que é um valor de indenização que futuramente será repassado para donos das casas tombadas, em função de que os mesmos não podem fazer construções nas áreas. Os representantes da prefeitura enfatizaram que o Escritório das cidades está aberto para sanar as dúvidas dos donos do patrimônio tombado.

(Por Francine Herpich, de Santa Maria, Ascom MP-RS, 26/09/2008)