Ambientalistas gaúchos vão solicitar uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dia 16 de outubro, para tratar da licença ambiental da obra da Hidrelétrica de Pai Querê.

A obra está prevista próxima à UHE de Barra Grande, no rio Pelotas (RS/SC), onde já foram inundados mais de 6 mil hectares de florestas, sendo mais de 2 mil constituídas por florestas com araucária.

"Vamos tentar desencadear um movimento para que não seja concedida a licença (LP) ao empreendimento, pois, do contrário, seria inundada uma área de 6.120 hectares, sendo 3.940 hectares de florestas, mais de 4 milhões de árvores nativas, 181 mil araucárias afogadas ou cortadas, perda de terras de mais de 200 famílias de agricultores, além do desaparecimento de dezenas de espécies animais ameaçados, principalmente peixes, endêmicos e exclusivos de corredeiras", diz o biólogo Paulo Brack, da ONG Ingá.

Citando o Célio Bermann, da Unicamp, ele afirma que o país poderia reduzir em mais de 20% o desperdicio de energia, poupando florestas da inundação por hidrelétricas.

"Muitas cidades brasileiras possuem mais de 200 dias de sol, podendo aquecer a água que passa pelos nossos chuveiros elétricos. A troca de lâmpadas incandescentes por outras de menor consumo também ajuda. Sem falar que as construções deveriam prezar pelo máximo aproveitamento da iluminação natural, durante o dia", acrescenta Brack, professor do Departane to de Botânica da Ufrgs.

Abaixo, carta das ONGs lançada durante o III Fórum Sobre o Impacto das Hidrelétricas, realizado este ano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Caso da UHE de Pai Querê - Rio Pelotas
As entidades organizadoras e participantes do III Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande - o caso da UHE Pai-Querê:

Considerando:
que o projeto da Usina Hidrelétrica de Pai-Querê, no rio Pelotas, foi gestado
durante a década de 70, em pleno regime militar, quando os aspectos
ambientais eram desconsiderados;

que a ideologia do crescimento econômico infinito continua dominando as
ações do governo brasileiro, apesar dos indicativos científicos da
insustentabilidade ambiental desse modelo, como, por exemplo, os relatórios
internacionais que mostram as alterações ambientais das mudanças climáticas
associadas às atividades humanas;

os diversos avanços que ocorreram na legislação ambiental brasileira, nas
últimas décadas, especialmente os dispositivos de proteção à Mata Atlântica,
onde insere-se o referido projeto da UHE;

os desastres ambientais e sociais causados pela implantação da Hidrelétrica
de Barra Grande, licenciada com base em um Estudo de Impacto Ambiental
fraudado;

a biodiversidade única da região planejada para implantação da Hidrelétrica de
Pai-Querê, situada em uma Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica, em um trecho de mais de 80 km do rio Pelotas, onde ocorrem pelo
menos duas dezenas de espécies endêmicas de peixes entre outros grupos de
fauna e flora ameaçados;

o fato de que a implantação da obra em questão causará a destruição de 4 mil
hectares de florestas, e morte de mais de 3 milhões de árvores, sendo pelo
menos 180 mil araucárias – espécie ameaçada de extinção;

a importância histórica e cultural da área, onde se encontra o Passo de Santa
Vitória, primeira alfândega entre os Estados do RS e SC, no Caminho das
Tropas, da época colonial, bem como a relevância dos mais de 40 sítios
arqueológicos que lá se encontram;

as centenas de famílias que seriam atingidas pelo empreendimento;

o fato de o EIA-RIMA da Hidrelétrica de Pai-Querê ser incompleto e
tecnicamente inconsistente, segundo estudos de pesquisadores da UFRGS1;

o fato de terem sido emitidos pareceres técnicos contrários à implantação da
obra pela FEPAM (RS), pela FATMA (SC) e pelo Comitê Estadual da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica do RS;

o fato de que a Hidrelétrica de Pai-Querê foi incluída no Plano de Aceleração
de Crescimento (PAC) do Governo Federal, apesar de não ter estudos sérios
de viabilidade e tampouco dispor licença ambiental, a exemplo de outras obras
nesta situação, o que afronta a legislação ambiental vigente;

os estudos do Ministério do Meio Ambiente que apontam esta área do rio
Pelotas como Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade e, mais
recentemente, o projeto do mesmo ministério para a criação de um Refúgio de
Vida Silvestre na área supracitada;

a presença da biodiversidade mais similar para a compensação da perda de
mais de 5.700 hectares de florestas por Barra Grande, nesta porção do rio
Pelotas;

que o empreendimento geraria pouca energia frente ao seu altíssimo custo
ambiental, pois seus 292 MW equivalem à geração do Parque Eólico de
Osório, no RS, quando duplicado, bem como a menos da metade da média das
demais hidrelétricas já construídas na bacia do rio Uruguai.

Requerem:

O indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica de Pai-Querê,
por parte do IBAMA;

A retirada deste projeto do PAC;

A implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA como
corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande

Porto Alegre, 13 de março de 2008

Assinam
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Instituto Biofilia
ONG Mira Serra
Associação de Mulheres e Ponto de Cultura Vitória Régia -Educação Ambiental e
Economia Solidária,
Igré – Associação Sócio-ambientalista

(Ecoagência, 28/09/2008)