Na apresentação da temática Desenvolvimento Harmônico e Sustentável do Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (26/09), o ambientalista Delmar Sittoni abordou os novos paradigmas para o desenvolvimento humano a partir da tendência pelo crescimento desordenado. Disse que a era dos descartáveis iniciou na década de 70, a chamada “obsolescência programada” ou “vida útil”, sustentada na acumulação do capital financeiro. Que os questionamentos sobre a sustentabilidade deste processo iniciaram na década de 90, gerando uma nova dimensão – a da sustentabilidade.

“Estamos nos aproximando da inviabilidade da nossa sobrevivência no planeta”, alertou. O conceito de desenvolvimento sustentável, explicou, surge com a realização da ECO-92.
 
Foi neste contexto que o Fórum Democrático articulou critérios para conceituar a idéia do desenvolvimento harmônico e sustentável. Sittoni utilizou o exemplo de formação de uma orquestra sinfônica para explicar o conceito, onde os números dos naipes e equipamentos são desiguais mas geram uma sucessão agradável de sons a partir da harmonização e a regência de um maestro. “Para reverter o atual processo de degradação social é necessário planejamento e desenvolvimento sistêmico, através de uma visão holística”, afirmou.
 
Nova cultura

“É preciso buscar uma nova cultura, um novo humanismo”, afirmou Sittoni, ao abordar a questão ambiental. Segundo ele, as administrações devem implementar planos diretores municipais e setoriais nos municípios e, no âmbito estadual, promover a integração e convergência dos instrumentos, instâncias e estratégias de planejamento e gestão. A criação de Agências de Regiões Hidrográficas também foi ressaltada pelo ambientalista, assim como a necessidade de se desenvolver tecnologias e práticas que aumentem a produtividade e evitem a degradação dos ambientes. Programas de conservação da biodiversidade em todos os biomas, visando o manejo sustentável dos recursos naturais, são metas fundamentais neste sentido.
 
O economista Helios Gonzalez apresentou a parte dos eixos econômico e social. Salientou que o modelo atual, concentrador e excludente, é o que deve ser ultrapassado. Gonzalez observou que o RS se mantém em quarto lugar na economia nacional, mas convive com redução contínua do PIB. Mostrou que os quatro Coredes em debate representam pouco na economia do Estado, e que a maioria está sustentada na área de serviços, seguindo a tendência estadual. O RS, sugeriu,  deve rever a política de incentivos fiscais e a guerra fiscal entre Estados, descentralizando seus investimentos.
 
Na questão social, Gonzalez abordou os objetivos do Desenvolvimento do Milênio, da ONU, a partir dos quais o grupo temático listou 18 itens a serem alcançados.
 
Plano regional

O reitor da Unijuí, Gilmar Antônio Bedin, indagou sobre o processo de industrialização para a região, para agregar valor aos produtos e renda às populações. Apontou sugestões da região: retomar o Conselho Estadual de Desenvolvimento e atribuir uma rede de governança local e regional; envolvimento maior da região na formulação das políticas de Estado; mais recursos para a Consulta Popular; combater as desigualdades regionais através do Fundopem e Integrar RS; alavancar o turismo como questão de cidadania e econômica; apoio à micro e pequenas empresas; retomada do apoio aos Pólos de Inovação Tecnológica; ampliar recursos aos arranjos produtivos locais. “Os 77 municípios vivem processo de declínio e envelhecimento populacional e isto precisa ser pensado, exige um Plano de Desenvolvimento Regional”, finalizou.
 
Esvaziamento do campo

No debate aberto entre os participantes, Rui Spolidoro Pinto manifestou a urgência de se enfrentar o problema da sucessão familiar. “As populações dos municípios estão diminuindo e os jovens enfrentam a ausência de perspectivas de trabalho, principalmente na área rural”. Citou a questão do florestamento como um fato de grande incidência midiática e de apropriação de vastas extensões de terras no País por parte de grandes grupos econômicos, como questões que devem ser debatidas. “Enquanto isto, o pequeno produtor é multado por desmatar pequenos espaços de sua propriedade”, reclamou.
 
Zuleica Santos, presidente do Comitê Ijuí, disse que erradicação da pobreza e valorização da família podem contribuir para reduzir a população infantil nas ruas e a própria prostituição, hoje uma realidade que alcançou também os pequenos municípios. Abordou também o trabalho infantil, que sempre contribuiu nas famílias rurais, principalmente, sem que fosse considerado um crime.
 
Empresário do município de Três Passos, Valteri Neckel afirmou que o modelo de reflorestamento adotado está errado ao obrigar o agricultor a reflorestar suas áreas. Segundo ele, é preciso adotar modelo de crédito sobre preservação. Sobre trabalho adolescente, disse que é preciso adotar sistema de escolas técnicas profissionalizantes, de forma a que estes possam aprender de forma lúdica. “Precisamos colocar um pouquinho dos tributos voltados às necessidades de cada um e não impedir que os adolescentes trabalhem”.
 
Guerra fiscal interna

Paulo Frizzo, presidente do Fórum dos Coredes, observou que o documento do Fórum Democrático fica numa abordagem mais diagnóstica e pouco propositiva. “Precisamos alinhavar algumas macro-diretrizes para o desenvolvimento do Estado, apesar da complexidade do tema”, sugeriu. “Talvez este tema deva ser retomado no próximo ano, tentando, a partir das contribuições, dar um pouco mais de especificidade e direcionamento às propostas”.
 
O prefeito de Tenente Portela e presidente do Corede Celeiro, Rubens Furini, abordou as distorções na distribuição do ICMS no Rio Grande do Sul. “A distribuição é excludente e injusta”, disse, citando a arrecadação de municípios como Triunfo, exemplo de instalação de indústrias da Região Metropolitana, apoiada com incentivos gerados pela arrecadação de todos os contribuintes. “É necessário rever estas distorções do sistema, uma legítima guerra fiscal interna”, disse, citando o Fundopem, que não estaria corrigindo distorções que deveria buscar.
 
Territorialidade

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) destacou a necessidade do protagonismo regional e a importância da territorialidade. “Esta integração ainda está muito aquém das necessidades, não há sintonia entre os órgãos governamentais”, disse o parlamentar. “A Nestlé que está se instalando em Palmeira das Missões ganhou Fundopem e está disputando os produtores de leite que historicamente foram apoiados pelo Estado e pela sociedade. O resultado é desigual: a empresa não contribui com o desenvolvimento regional, usa recursos públicos para intervir na cadeia produtiva e provoca quebra nos preços quando entra no mercado com grandes distribuição do produto”. Bohn Gass enfatizou a necessidade de se investir em pesquisa, principalmente na agricultura, pois o setor dialoga com todos os setores da sociedade.
 
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 26/09/2008)