A temática Infra-estrutura – Transportes, Energia e Saneamento – encerrou os debates da 6ª Assembléia Regional de Convergência, da Assembléia Legislativa gaúcha, na sexta-feira (26/09), na sede Acadêmica da Unijuí. Os estudos do Grupo de Acompanhamento de Debates do Fórum Democrático foram apresentados pelos técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Ronei Goldani de Borba (Transportes) e João Carlos Felix (Energia), e pelo representante do Sindicato dos Engenheiros do RS e da Corsan, José Finamor Pinto. O vice-Presidente do Corede Noroeste Colonial, Sérgio Allebrandt, apresentou as considerações da região.
 
Na área de Energia, João Carlos Felix, fez um panorama da questão energética no País. Disse que o consumo de energia primária duplicará até 2030 e que será necessária crescer na geração e investimento em torno de 130%, necessitando valores em torno de 200 bilhões de dólares. No caso do Rio Grande do Sul, disse que os maiores investimentos, na área hidrelétrica, acontecerão na fronteira do rio Uruguai. Hoje, o RS gera em torno de 50% da energia que consome, além de possuir 90% das reservas de carvão do país e ter construído boa parte do parque eólico disponível nacionalmente.
 
Plástico verde

A temática mereceu o comentário do Diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, sobre a produção de plástico verde que, segundo ele, poderá ser revolucionário nos próximos anos e está na dependência do zoneamento da produção de cana-de-açúcar no Estado. “Este é um dos grandes desafios ambientais, o plástico biodegradável é muito importante para nós”, lembrou o Diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.
 
O professor da Unijuí Sérgio Allebrandt lembrou das demandas regionais sobre o tema, da necessidade de energia de melhor qualidade e de ampliação das usinas geradoras da região Funcional 7. Abordou o investimento na geração de energia renovável; o incentivo à viabilização de energia eólica e solar; a ampliação da rede de distribuição de gás natural; e o incentivo à pesquisa para desenvolvimento das demais energias renováveis, principalmente o etanol.
 
Equilíbrio modal

No subtema Transportes, abordado pelo engenheiro Ronei Goldani de Borba, foi apresentado um inventário do Estado e apresentados quatro objetivos a serem alcançados. O estudo mostrou que haverá um crescimento de 80% do transporte de cargas até 2015, aumento de 1 milhão de automóveis nos próximos seis anos, ampliando o número de acidentes e gargalos rodoviários já existentes. Um dos principais objetivos é alcançar o equilíbrio modal - hoje 85% do transporte no RS é por via rodoviária (no Brasil o percentual é de 58%). É preciso, também, reduzir o custo logístico, hoje da ordem de 17% do PIB, número que alcança um máximo de 8% nos países desenvolvidos.
 
Problemão

O tema Saneamento foi apresentado por José Finamor Pinto, da Corsan. A autarquia atende 70% dos municípios gaúchos. No esgotamento sanitário, apenas 22% dos municípios são atendidos pelo serviço. Em Porto Alegre, o serviço é feito pelo DMAE, que atende 24% da população – o restante é jogado no Guaíba “in natura”. Segundo Finamor, os recursos necessários para a universalização dos serviços de água e esgoto são muito altos e o País consegue, atualmente, investir apenas 10% do necessário. “Municípios razoavelmente ricos como Novo Hamburgo/RS, não possuem esgotamento sanitário, a cobertura é zero, o que demonstra a dificuldade de se revolver este problema”, explicou.
 
Atualmente, continuou Finamor, apenas 1.650 milhão de habitantes possuem serviço de esgoto, número que terá pequena elevação com recursos do PAC do Governo Federal. Vão ficar sem esgoto, ainda, 8.350 milhão de pessoas. Quanto ao lixo, 98% dos municípios possuem coleta, mas apenas 38% tem coleta seletiva. A adoção de políticas de reciclagem, educação ambiental, planejamento por bacias hidrográficas, implantação das agências de bacia e cobrança pelo uso da água, obrigatoriedade de ligação das residências às redes coletoras de esgoto sanitário e reforço na estrutura fiscalizadora da Secretaria do Meio Ambiente são algumas das propostas apontadas para melhorar a situação.
 
Logística e saneamento

O vice-Presidente do Corede Noroeste Colonial, ao comentar sobre a temática Saneamento, na ótica das quatro regiões participantes, lembrou a situação de crise vivida pelo Estado gaúcho, que acarreta em baixa capacidade de investimento, o que acaba refletindo na estrutura precária de áreas como a do saneamento. Mostrou que grande parte dos municípios que compõem os quatro Coredes tiveram redução populacional e de renda nos últimos anos.
 
Allebrandt lembrou que os quatro Coredes são contrários à renovação do atual modelo de concessão de praças de pedágios e à criação de novas praças. “Só admitimos a possibilidade da existência de pedágios comunitários”, comentou. O documento dos Coredes reivindica duplicação de rodovias em torno dos principais eixos rodoviários; pavimentação asfáltica nos municípios que não possuem este acesso; construção de pontes internacionais, ligando a região com o Mercosul, principalmente Argentina; melhorar e revitalizar a malha ferroviária da região.
 
No subtema Saneamento, a região solicita implantação de sistemas de saneamento básico; programa de reúso da água; coleta e tratamento de esgoto nas áreas rurais; incentivo e apoio a programas de criação de usinas de resíduos, com coleta seletiva e reciclagem.
 
Debate

Davi Barros, representante da CUT e SindiÁguas, disse que a questão do saneamento precisa ser ampliada. Alertou que grandes grupos privados querem a municipalização e depois a privatização dos serviços de abastecimento de água.
 
Laudir Auozani, técnico da Fidene, disse que é preciso pensar em um novo modelo de desenvolvimento, que o planeta caminha para o esgotamento de seus recursos naturais, que a economia não tem mais como ditar os rumos da sociedade. “É importante caminhar para a gestão compartilhada, os Coredes, neste sentido, tem um papel importante”.
 
Paulo Afonso Frizzo, presidente do Fórum dos Coredes, enfatizou que a região já possui um elenco de prioridades na área de investimentos em logística, quando houver esta possibilidade, e que não haverá dificuldades em se optar por algumas demandas históricas reprimidas, fato que resulta do processo democrático que a região vem experimentando nos últimos anos através do debate centralizado.
 
No encerramento, foram escolhidos três delegados à assembléia final, a ser realizada no mês de novembro, em Porto Alegre. São eles: Sidnei Fruet, Nilo Leal da Silva e Eliseu Amorim.
 
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 26/09/2008)