Assinatura de convênio ocorre nesta segunda (29/09) na Secretaria de Meio Ambiente
O convênio que garante o repasse de R$ 350 mil para o Vale do Sinos será assinado nesta segunda-feira, dia 29, às 14 horas, pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Otaviano Brenner de Moraes, em Porto Alegre. O valor será utilizado para o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região e o dinheiro representa a contrapartida para uma verba de R$ 1,3 milhão do Ministério do Meio Ambiente. A execução dos trabalhos ficará a cargo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). O ato de assinatura ocorrerá no 9.º andar da Sema (Rua Carlos Chagas, 55, Centro de Porto Alegre).
"O repasse deste valor foi ansiosamente esperado por todos. A partir dele poderemos, enfim, desencadear os processos para a execução do Plano de Bacia da região. Já tínhamos a nossa disposição a verba de R$ 1,3 milhão, mas não podíamos acessá-lo devido a esta contrapartida do Estado. Agora, finalmente, conseguiremos’’, disse o presidente do Comitesinos, Silvio Klein.
O Plano de Bacia do Rio dos Sinos é o conjunto de ações a médio e longo prazo para se atingir a quantidade e qualidade das águas da região, de acordo com os usos que se pretende para o rio em cada trecho de seu leito. É um planejamento que estipula, por exemplo, se a comunidade pretende manter ou recuperar a qualidade em determinado trecho, para explorar turisticamente os balneários ou ainda casos onde haja a preferência por garantir quantidade para agricultura, em detrimento da instalação de uma indústria.
Pode incluir também o levantamento das coordenadas geográficas de todos os banhados da região, repassando esses dados a todos os órgãos do Estado e municipais, para coibir qualquer empreendimento ou ação destrutiva dentro desses espaços. O estudo leva em conta o Enquadramento das Águas, no caso do Sinos, concluído em 2001. Trata-se de um mapeamento onde a qualidade em cada trecho de seus 190 quilômetros recebeu uma classificação de 1 a 4, indicativas desde um rio de águas límpidas até pontos altamente poluídos.
Agora, para se chegar ao Plano Sinos, a primeira tarefa está sendo sistematizar informações coletadas a partir de projetos como o Monalisa, que mapeou impactos ambientais em mais de 2,3 mil quilômetros de córregos, arroios e rios da região, e o Peixe Dourado, que avaliou as condições do Rio dos Sinos a partir da cadeia alimentar do peixe que deu nome à iniciativa.
(Jornal VS, 28/09/2008)