Municípios de Tatuí, Itu e Botucatu recebem informações da CETESB e DEPRN

O primeiro módulo do treinamento para municipalização do licenciamento ambiental, ministrado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN às prefeituras de Tatuí, Itu e Botucatu está na sua fase final, com encerramento na próxima sexta-feira, 26.09. O treinamento, que acontece no município de Tatuí, capacita aproximadamente 35 profissionais, das três prefeituras, e integra o projeto estratégico Licenciamento Ambiental Unificado, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SMA.

A estratégia pressupõe a oferta de treinamento prático às prefeituras, inclusive com a possibilidade de parte do treinamento ocorrer na própria agência CETESB/DEPRN. Nesse primeiro módulo, ministrado por Perseu Mariani, gerente da CETESB em Sorocaba, e por Minoru Beltrão, diretor regional do DEPRN em Sorocaba, estão sendo apresentados os procedimentos das duas instituições no licenciamento das fontes de poluição e nas autorizações florestais, sempre voltados às atividades geradoras de impacto local.

O curso será completado por dois módulos práticos: um nos escritórios unificados CETESB/DEPRN, onde as prefeituras serão treinadas no atendimento ao público e na análise de documentos. O terceiro módulo consistirá de atividades práticas, com vistorias e fiscalizações onde os técnicos municipais acompanharão as equipes da CETESB e DEPRN para conhecer sua atuação em campo.

A turma é composta por especialistas de diversas áreas municipais, como Obras, Planejamento, Vigilância Sanitária, Jurídico, Fiscalização e Guardas Municipais. As três cidades envolvidas estão em fase adiantada de municipalização do licenciamento dos impactos locais. Botucatu protocolou nessa semana o pedido de convênio, juntamente com Ribeirão Preto, cidade que receberá o treinamento em breve. Ambas solicitaram convênios com a SMA e com a CETESB.

A municipalização do licenciamento é condição importante para a melhoria dos serviços prestados pela CETESB e DEPRN, já que o envolvimento dos municípios permitirá aos órgãos estaduais um foco mais concentrado nos problemas ambientais. Hoje, a atenção estadual fica dividida entre esses problemas e aqueles de interesse local, que, com o treinamento, podem ser assumidos pelas prefeituras.
 
(Ascom Cetesb, 25/09/2008)