"Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e posto numa cadeia de assassinos e ladrões, só porque teimei em dar petróleo à minha terra, morri um bom pedaço na alma". (Monteiro Lobato) Pensar que o escritor e poeta Monteiro Lobato, tenha sido preso, por ter tido a audácia de lutar em favor da sua idéia e convicção, de que existia petróleo no Brasil. Chegou a escrever, entre suas obras, o livro "O poço do Visconde", no qual é descoberto petróleo no "Sitio do Pica-Pau Amarelo".

Hoje, somos auto-suficientes em combustível e todos os seus derivados, graças a impetuosidade de tantos brasileiros, que levaram à frente a determinação de Monteiro Lobato. Agora, como disse a Ministra Dilma Rousseff, encontramos petróleo "atrás do galinheiro", na chamada camada pré-sal, uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar.

Por enquanto, foram descobertas três bacias sedimentares e o petróleo encontrado, nessa área, está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Temos, entretanto, que estar afirmando que este petróleo recém-descoberto é nosso, nos pertence, evitando que as poderosas forças do imperialismo, embora abaladas com a quebradeira americana, que sempre pensam numa recolonização de nosso país, possam querer nos transformar num Iraque.

Como no passado, temos que manter viva a chama do nacionalismo, pois somos, finalmente, uma grande potência do petróleo, estando em nossa frente, apenas Irã, Iraque, Arábia Saudita e, quem sabe, a Venezuela.

Segundo técnicos da Petrobras, as reservas de petróleo no pré-sal, somam algumas dezenas de bilhões de barris, cujo valor, atingiria 13 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos. Essas reservas pertencem ao Brasil, pertencem ao povo, como tem repetido o Presidente Lula.

Trata-se de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, graças a uma situação geológica única, brindada pela natureza na separação dos continentes africano e sul-americano. É necessário levar em conta também, que o Brasil hoje domina a tecnologia para a exploração em águas profundas, pois já atravessamos a barreira da camada de sal.

A reserva de petróleo do Pré-Sal, numa extensa área de 800 km por 200 km, vem coroar 50 anos de exploração e nos dizer que teremos uma fase fantástica, pois são estimados volumes na ordem de 80 bilhões de barris, o que nos permitirá sanar em definitivo a dívida interna e externa.

E nesta hora, é preciso estarmos atentos, pois se chegarmos a exportar os excedentes eventuais, que isto seja feito pela Petrobrás, para que o povo brasileiro possa então, usufruir dos benefícios dessa fantástica riqueza, pois é evidente que o petróleo irá gerar enormes dividendos, que terão ser distribuídos em benefício da população brasileira, e jamais, para as mãos estrangeiras.

Importante que saibamos que cerca de 40% das ações da Petrobras estão nas mãos do capital privado, sendo a maioria pertencente a empresas transnacionais, o que poderá impedir que os brasileiros deixem de serem beneficiados com o pré-sal.

Dentre as reflexões, que precisamos fazer e estar atentos, é bom que se registre, que o gás e o petróleo do pré-sal, já estão impulsionando um novo mercado no Estado do Espírito Santo e buscando resguardar os direitos advindos pela nossa legislação, para as explorações nas águas territoriais capixabas.

Santa Catarina, deixa de receber substancial importância, dos royalties da Petrobrás, na exploração atual, em águas catarinenses, porque o Paraná, em tempos idos, "conseguiu provar" que nossas águas marítimas, pertencem àquele Estado vizinho. Existe uma ação transitando no Supremo Tribunal Federal e que a classe política, pouco ou nada tem feito para que seja tomada uma decisão definitiva sobre o tema.

O petróleo do pré-sal é dos brasileiros e que beneficie a todos, com um pouco mais àqueles que tenham a ventura de terem suas águas banhando seus Estados, não deixando morrer um pedaço de nossa alma, como a de Monteiro Lobato.

(Por Carlos Fernando Priess *, Adital, 26/09/2008)
* Advogado e Mestrando em Direito Portuário - Univali