Documento divulgado ontem (25) pelo governo lista a troca de geladeiras entre suas principais ações contra o efeito estufa

Iniciativa, que levou um ano para ser lançada, lista ações já existentes para mitigar CO2; para ambientalista, plano é "uma decepção"

Dobrar a área de florestas plantadas no Brasil nos próximos sete anos e aumentar de 0,5% para 20% a co-geração para a produção de energia são dois dos principais objetivos do Plano Nacional de Mudança Climática, lançado ontem. O documento destaca ainda a intenção de substituir 10 milhões de geladeiras até 2018 como contribuição para reduzir o impacto do aquecimento global.

O plano é resultado de um compromisso assumido por Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado. Sua versão final só deverá ser assinada pelo presidente no início de 2009, com um ano de atraso em relação à previsão original.

Conforme a Folha adiantou na última terça-feira, o plano não estabelece metas de redução no desmatamento, responsável por dois terços das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. O mais próximo que chega disso é prever uma "redução sustentada" das taxas de desmatamento, a cada quatro anos, até que se atinja o "desmatamento ilegal zero" -sem no entanto dar um prazo para isso. No geral, limita-se a listar ações já existentes no país que podem contribuir para a mitigação (redução) do CO2 e outros gases-estufa.

O documento divulgado ontem -que será colocado em consulta pública por um mês a partir de segunda-feira-, no entanto, avança em relação à sua versão preliminar ao listar alguns objetivos numéricos em áreas como a de transportes.

"Um plano sem objetivos é um saco vazio", comentou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ao divulgar o documento. Ele insistiu, no entanto, em que os objetivos listados são duplamente voluntários. O Brasil, como país em desenvolvimento, não está obrigado a cumprir metas de redução das emissões de gases-estufa. Também não haverá punição em caso de descumprimento das metas previstas no plano.

Dos 5,5 milhões de hectares a serem reflorestados no país até 2015, 36% deverão receber espécies nativas. Também nesse período, a área reflorestada deverá superar a desmatada, que chegou a 420 mil quilômetros quadrados entre 1990 e 2005.

Segundo Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática, o plano tenta organizar algumas ações já em curso e reforçar medidas já existentes, além de compilar previsões feitas por diferentes áreas do governo.

O principal exemplo é que os objetivos definidos para o setor de petróleo apenas reproduzem metas de redução de emissões já definidas pela Petrobras em seu plano estratégico, que prevê evitar o lançamento de 21,3 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera entre 2007 e 2012.

Essa ação se apequena quando comparada ao problema do desmatamento: ela pouparia, por ano, o equivalente ao que o desmatamento emite em menos de três dias. Todo o programa de troca de geladeiras deixará de emitir por ano o que o desmate emite em 9 horas.

O documento também prevê investimentos em eficiência energética, que deverão reduzir em 10% a demanda por energia até 2030. Ao mesmo tempo, cita o programa Luz Para Todos (de inclusão social) como medida de mitigação.

O plano destaca estímulo à produção de biocombustíveis. Com base em cálculo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o documento prevê que o país mais do que dobrará a produção de álcool combustível em dez anos, de 25,6 bilhões para 53,2 bilhões de litros. Até 2017, a substituição de gasolina por álcool deverá evitar o lançamento de 508 milhões de toneladas de gás carbônico.

Críticas
Para Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, o documento é "um pouco frouxo" e deixa questões cruciais de fora, como metas setoriais e redução de desmatamento. "A iniciativa é bem-vinda, mas o que esse documento agrega ao que já está sendo feito? Qual é a adicionalidade dele?"

Marcelo Furtado, do Greenpeace, diz que o documento é "uma decepção" ou, na pior das hipóteses, "uma embromação". "As metas para eficiência energética, por exemplo, são 10%, quando sabemos que hoje poderíamos obter entre 35% e 50%", diz. Outra falha do plano, segundo a ONG, é usar dados de 1994 para calcular a contribuição do país à mudança do clima.

(Por MARTA SALOMON e CLAUDIO ANGELO, Folha de S. Paulo, 26/09/2008)