No Brasil, além da morte das abelhas, os impactos dos agrotóxicos de maneira geral aparecem quase que como algo exótico, coisa de quem acredita em disco voador. Poucos veículos, na maioria nanicos ou quixotescos, dedicam tempo e esforço para explicar as inúmeras faces do problema, e relembrar ao público o tamanho do negócio que ele envolve.

Graças à pujante agricultura, o país assumiu em 2007 o segundo lugar no ranking mundial no consumo de agrotóxicos, com 400 mil toneladas/ano. O setor fatura US$ 5,4 bilhões em solo brasileiro, só perdendo para os Estados Unidos.

Entender o processo de autorização de agrotóxicos é um dos passos para a discussão sobre o passivo deles no Brasil. "As empresas apresentam avaliações de diversos fatores, como quanto a periculosidade para o meio ambiente, persistência do produto e efeitos sobre organismos não alvos", explica a engenheira agrônoma, Marisa Zerbetto, da Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama em Brasília.

As análises são conduzidas por laboratórios credenciados pelo Inmetro, com quem o Ibama trabalha em parceria. O custo é pago pelas empresas. Mas essa é só uma das três avaliações para autorizar agroquímicos. As outras duas são conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia o risco à saúde humana, e pelo próprio Ministério da Agricultura, que avalia a eficácia agronômica. Para que um registro seja concedido, são necessários relatórios favoráveis dos três órgãos. Entretanto, um não pode se envolver na competência legal do outro.

Não há porque desconfiar do processo de liberação. Em princípio ele é conduzido da melhor maneira possível pelas autoridades e não difere muito dos procedimentos feitos em outros países.

O problema começa na avaliação prática, ou na reavaliação deles. Se na teoria, ou na lei tudo parece bem, no campo o uso de agrotóxicos ainda não tem solução para uma gama variada de "imprevistos". Do controle e segurança na aplicação à eliminação de agrotóxicos velhos. Sem falar que muitos estados ainda discutem os critérios para o uso de defensivos.

A questão envolve múltiplos interesses, internos e externos ao país. Baseada na suspensão de substâncias químicas na Europa, a Anvisa vinha, desde 2006, reavaliando o registro de nove delas, presentes na composição de 99 agrotóxicos. A agência também vinha verificando um aumento enorme na importação desses químicos pelo Brasil.

Antes de poder concluir o trabalho a reavaliação foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal do DF, concedida a uma ação do Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas (Sindag). Entre os argumentos do Sindag está o de que o procedimento da Anvisa nega aos fabricantes o direito de ampla defesa.

Ao mesmo tempo, é interessante notar a total ausência de debate. O aumento da importação de agrotóxicos é outro tópico ignorado pela mídia. "Infelizmente, a Folha foi o único veículo a se interessar pelo assunto que é muito grave e merece atenção da mídia", reclama Málcia Afonso, assessora de comunicação da Anvisa.

(Por Mariano Senna da Costa*, Ambiente JÁ, 24/09/2008)