O presidente equatoriano, Rafael Correa, ordenou nesta terça-feira (23) a ocupação pelo Exército das obras da empresa brasileira Norberto Odebrecht, no Equador, e proibiu que os funcionários da companhia deixem o país.
Através de um decreto executivo, Correa ordenou que todos os bens da empresa brasileira no Equador entrem em processo de “embargo”, e exigiu o pagamento de uma indenização por falhas no funcionamento e paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira. De acordo com o governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras.
Paralisada desde 6 de junho, a hidrelétrica San Francisco é a segunda maior do país e o governo argumenta que sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
A Odebrecht também é responsável pelas obras de outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto no Equador.
Por meio do decreto, Correa declarou "emergência nacional" para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para "evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional", diz o texto.
A decisão do presidente foi tomada poucos dias após ameaçar expulsar a empresa brasileira caso não fosse paga a indenização exigida pelo Estado. Correa disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção. Ele afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo".
Com capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país, a hidrelétrica San Francisco custou US$ 338 milhões para o governo equatoriano.
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira(23) que o governo brasileiro está acompanhando o episódio e que dará proteção adequada à empresa Odebrecht. Para ele, a ação do governo equatoriano foi preventiva e não há ameaças diretas aos diretores da empresa que ainda estão no Equador.
De acordo com o ministro, dois diretores da empresa já deixaram o Equador e outros dois estão na embaixada brasileira.
(Brasil de Fato, 24/09/2008)