(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
terras indígenas
2008-09-25
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu  ontem (24) o julgamento da ação que definiria os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia, depois do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ministro com menos tempo no STF e, portanto, o primeiro a votar depois do relator, o ministro Eros Grau. O voto de Grau foi favorável à demarcação de terra para os indígenas.

Menezes Direito justificou que se sentia no dever de pedir vista da ação, uma vez que também adotou o mesmo procedimento no julgamento da ação sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo ele, as duas questões têm ligação, pois partem da conceituação de terras indígenas.

Ao votar pela decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados na Reserva, o relator da ação argumentou que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Eros Grau ressaltou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores à Constituição de 1967 e, por isso, devem ser anulados.

O julgamento da ação tramita há 26 anos no Tribunal. O julgamento de hoje foi assistido por um grande grupo de índios da etnia pataxó hã-hã-hãe.

(Estadão Online, 24/09/2008)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -