Apesar de o governo equatoriano e a construtora brasileira Norberto Odebrecht ter mantido reuniões, nos últimos 15 dias, para chegar a um acordo em relação à indenização pela paralisação da Central Hidrelétrica de San Francisco, o presidente do Equador Rafael Correa decretou ontem (23) o embargo dos bens da empresa.  Na prática, segundo o ministro dos Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a decisão equivale à expulsão da empresa do país.

A Odebrecht desenvolve, no Equador, quatro projetos polêmicos.  No Brasil, a construtura lidera o consórcio Madeira Energia SA, responsável pela construção da usina de Santo Antonio, no rio Madeira (RO).

O embargo equatoriano é amparado no Decreto 1348, que diz respeito à emergência nacional e dispõe da "mobilização nacional, econômica e militar das Forças Armadas para dar custódio aos bens e instalações da Central Hidrelétrica de San Francisco" e dos demais projetos de responsabilidade da companhia: Toachi-Pilatón, Carrizal-Chone, a Hidrelétrica Baba e o Aeroporto de Tena.  "Na última quinta-feira, chegamos a um acordo, no entanto, ele nunca foi assinado porque a empresa trouxe argumentos para prolongar as negociações", disse o ministro, que assegurou que as obras não serão interrompidas.

A medida presidencial proibiu ainda a saída dos diretores da empresa Fabio Andreani Gandolfo e Fernando Bessa, além do vice-presidente da construtora para a América Latina, Luiz Antonio Mameri, e do advogado Eduardo Gedeon do Equador.  A justificativa refere-se à negação, por parte da empresa, de pagar uma indenização por prejuízos causados pelas várias paralisações da hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira, que apresentaria graves danos estruturais.  Apesar disso, soube-se que eles não se encontram mais no Equador.  No texto do decreto, Correa diz que "os bens móveis e imóveis da construtora serão usados para superar a emergência energética e evitar apagões".

Ontem, o chanceler Celso Amorim disse que a ocupação militar da usina construída pela Odebrecht e a proibição de que seus diretores deixem o Equador não afetou, "até o momento", as relações diplomáticas entre Brasil e Equador.

Em seu comunicado oficial, a Odebrecht afirma que "continua comprometida com a retomada da operação da usina", que os trabalhos de reparo seguem o cronograma acertado com o governo, e que vem fiscalizando o cumprimento do acordo.  A empresa propôs como garantia um depósito de US$ 43 milhões e uma auditoria internacional para determinar as responsabilidades pelas falhas no projeto.

Problemas antigos
Desde o dia 7 de agosto a Central hidrelétrica San Francisco, localizada no centro do Equador e responsável por 12% da energia dos recursos hidrelétricos do país, está parada devido às fissuras existentes nos dutos subterrâneos, com 11,25 quilômetros e que conduzem a água até as turbinas.  A Odebrecht é possui 20% da participação das obras da hidrelétrica.

Além da usina, duas outras hidrelétricas e um projeto de irrigação, feitos pela construtora, também estão sendo alvos de críticas no país.  O governo equatoriano está realizando estudos que serão conhecidos em setembro.  Outro projeto polêmico, no qual a construtora é a responsável, é o Toachi Pilatón, cujo contrato é similar ao de San Francisco.  As principais críticas enfrentadas referem-se ao licenciamento da construção ter sido feito antes da análise ambiental ser concluída.

Um terceiro projeto a cargo de Odebrecht é a Usina Hidrelétrica Baba.  A empresa não só ganhou o concurso para fazer a obra, como fazia parte inicialmente de um consórcio particular para ganhar benefícios com sua construção.  A Odebrecht também constrói um quarto projeto de irrigação, cuja segunda fase foi atribuída à associação Hidalgo e Norberto Odebrecht em maio de 2007 pelo governo.  Contudo, em agosto do ano passado, o governo disse que o projeto não seria continuado por questões de sobretaxas.  Meses depois, o mesmo governo disse que a obra continuaria, já que o consórcio encabeçado pela construtora baixou o custo de US$ 102 milhões para US$ 84,8 milhões.

(Amazonia.org.br, 24/09/2008)