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política ambiental equador proteção das florestas
2008-09-25

O Equador vai votar, no próximo domingo (28/09), uma nova constituição que pode dar às florestas tropicais, ilhas, rios e ar do país direitos legais similares aos que são normalmente garantidos a seres humanos.  Se o povo do Equador votar "sim", novos direitos para a natureza serão introduzidos e as novas leis mudarão o atual status legal da natureza de simples propriedade.

Segundo o projeto de lei, em tradução livre para o português, "ecossistemas possuem o inalienável direito de existir, florescer e se desenvolver no Equador.  Esses direitos devem ser uma obrigação de todos os governos equatorianos, comunidades e indivíduos".  De acordo com reportagem do jornal britânico The Guardian, as pesquisas mostram que 56% dos equatorianos apóiam as mudanças, e 23% são contra.

Os defensores da inclusão dos direitos do meio ambiente na constituição acreditam que a nova lei será a Constituição mais progressista do mundo, e que daria poderes legais na defesa do meio ambiente em caso de conflito de interesses e impactos ambientais.  Para os que criticam o projeto, esse projeto pode não funcionar porque não existem exemplos jurídicos reais de casos como esse.

(Amazonia.org.br, 24/09/2008)


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