A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (ONGs) da Câmara dos Deputados reúne-se logo após as eleições do dia 5 outubro com o objetivo de definir os rumos do colegiado, informou nesta quarta-feira (24/09) o presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Na reunião, ainda, serão analisadas denúncias encaminhadas à CPI de que ONGs estariam atuando irregularmente no processo eleitoral.

Segundo o parlamentar pelo Piauí, antes de qualquer decisão a respeito de novos depoimentos e investigações, é preciso discutir a atuação da CPI, que tem sido "constantemente boicotada" pelo governo, conforme declarou em entrevista à Agência Senado.

- É lamentável que isso esteja acontecendo, pois o objetivo da CPI é separar o joio do trigo e fazer com que o terceiro setor produza em benefício da sociedade - afirmou o presidente da comissão.

Quanto à suposta participação de ONGs no processo eleitoral, Heráclito disse que ainda não examinou os documentos que recebeu a respeito do assunto, mas pretende encaminhá-los ao Ministério Público para que investigue as denúncias. No entanto, o senador foi bastante incisivo ao afirmar que as próximas decisões a serem tomadas pelo colegiado dependerão do resultado da reunião que será marcada para logo após as eleições de outubro.

- Espero que haja um clima mais favorável ao prosseguimento dos trabalhos - afirmou.

A CPI da ONGs foi criada com o objetivo de apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e também para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior a partir de 1999 até 8 de novembro de 2007.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 24/09/2008)