As experiências brasileiras em relação à Gestão dos Recursos Hídricos e a Agência de Região Hidrográfica foram trazidas pelo superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, Rodrigo Flecha. O especialista que representa a Agência Nacional de Águas (ANA) participou do painel A visão dos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos do Diálogos de Convergência, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (24/09), no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

Ele lembrou que a lei permite que sejam cobrados dos usuários pela manutenção e conservação dos reservatórios de água e pelo uso da água. "A lei apresenta também quais as funções de uma agência de bacia", ressaltou. Segundo o painelista, já há cobrança pelo uso da água no Rio de Janeiro e por serviços oferecidos no Ceará e na Bahia.

"Queremos transformar a Agência de Bacia em uma entidade técnica e qualificada, sem ser uma entidade política", disse Flecha. "O sistema já está dado. Cada órgão tem seu papel estabelecido por lei. O usuário pagador tem dificuldade de reconhecer uma entidade pública no papel de gestor de bacia", acrescentou. "Nossa palavra chave é a contratualização de metas: a relação entre o comitê de bacia e a agência delegatária deve ser baseada nisso", resumiu o superintendente. "Precisamos ainda trabalhar na capacitação dos órgãos gestores. O Rio Grande do Sul é um estado importante e precisa fazer o dever de casa."

Para o representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Departamento de Recursos Hídricos, o engenheiro sanitarista Paulo Renato Paim, os sistema de gestão de recursos hídricos gaúcho é enxuto. "O sistema prevê três agências de gestão hidrográficas", esclareceu. "Não podemos esquecer que são órgãos de apoio técnico". Ele destacou que "a definição de usos futuros, as ações necessárias para que isso seja atingido e a contribuição de cada usuário são de competência do Comitê de Bacia".

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 24/09/2008)