As dificuldades para se mensurar a absorção de carbono pelas florestas têm deixado as árvores de fora do esquema europeu de negociações de emissões (EU ETS), mas a União Européia pretende incluir as florestas tropicais no maior mercado de carbono do mundo realizando algumas emendas às regras atuais. O assunto será debatido pelo Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu em 07 de outubro.
Grupos de conservação e países em desenvolvimento ricos em biodiversidade defendem a criação de créditos de carbono baseados em florestas. Uma vitória nesse sentido foi alcançada no início do mês, quando o Comitê de Indústria do Parlamento mostrou-se favorável aos créditos florestais.
O diretor-executivo do Programa Dossel Global, uma aliança de 38 instituições cientificas que estudam florestas tropicais, Andrew Mitchell, acredita que um voto positivo poderia liberar bilhões de dólares para a proteção das florestas. “Esta é a maior e mais imediata oportunidade que o mundo tem para gerar financiamentos de larga escala para as florestas tropicais como um meio para mitigar as mudanças climáticas”, entende.
A princípio, integrar as florestas existentes às iniciativas globais de mudanças climáticas é uma atitude positiva, já que o desmatamento é responsável por 20% das emissões de carbono do planeta – mais do que o setor de transporte como um todo.
As preocupações metodológicas, no entanto, têm feito com que os representantes do ETS lutem de maneira tímida para incluir as florestas tropicais no esquema. Um dos principais obstáculos é a dificuldade de se obter dados verificáveis para questões-chaves como a capacidade exata de captura de carbono pelas árvores.
Defensores da inclusão das florestas no esquema salientam que a proposta Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) está ajudando a resolver muitas das questões metodológicas. O REDD pode vir a ser adotado pelo Protocolo de Quioto.
Exemplo
Uma iniciativa que vem dando resultado é aplicada pela Capital Canopy (uma afiliada do Programa Dossel Global sediada no Reino Unido). A entidade conseguiu determinar um grande valor (não-revelado) para dar preço aos “serviços ambientais” das florestas de pé na Guiana - que ainda possui 85% do território coberto por floresta tropical. Os recursos para manter a biodiversidade local são provenientes de dez investidores privados, que pagam por atributos como a regulação climática, a produção de chuva e o armazenamento de água.
A Guiana, que é o terceiro menor país da América do Sul, seria um dos mais beneficiados com a inclusão dos créditos florestais no ETS. Até agora, os esforços do presidente, Bharrat Jagdeo, para capitalizar as florestas de pé por meio de um mercado de serviços ambientais têm fracassado. “Nós precisamos de soluções... a realidade é que o desmatamento é um resultado do fracasso de mercado que torna as árvores mais valiosas mortas do que vivas”, diz Jagdeo.
Temores
Alguns grupos ambientalistas, como o Greenpeace, temem que os créditos para iniciativas anti-desmatamento possam abrir as portas aos créditos por reflorestamento comercial. Os críticos das florestas comerciais, geralmente conhecidas como “sumidouros de carbono”, argumentam que é difícil garantir a longevidade de florestas plantadas e, consequentemente, de seus benefícios em relação ao carbono. Os sumidouros de carbono também são acusados de impactar negativamente a biodiversidade local e os grupos indígenas.
“Nós reconhecemos que algo precisa ser feito para proteger as florestas, mas não apoiamos um mercado que não leva em conta a biodiversidade e os direitos humanos”, afirma Joris Den Blanken, diretor de políticas européias de mudanças climáticas para o Greenpeace.
Os créditos florestais são uma das opções para se lutar contra o desmatamento. A Europa também discute a possibilidade de leiloar permissões de emissões futuras do ETS e de reservar uma parte dos ganhos resultantes da preservação das florestas. Pelo sistema atual, essas permissões são alocadas de graça.
Os membros da UE, no entanto, não querem que Bruxelas defina como esses fundos devem ser gastos. As mudanças potenciais no ETS serão discutidas por líderes europeus em reunião de conselho no mês de outubro e um voto final do parlamento europeu poderá ser dado até dezembro.
(Por Sabrina Domingos, Carbono Brasil, Envolverde, 23/09/2008)
* Com informações do Climate Change Corporation.