O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil o relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008". O estudo, segundo sobre essa temática, avalia os projetos dessas culturas já em funcionamento ou em fase de instalação. Os pesquisadores percorreram 11 Estados brasileiros e um total de 25 mil quilômetros. 

Entre os impactos do cultivo de agrocombustíveis apontados pelo relatório, estão o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra. Segundo o estudo, no quarto ano de vigência do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a participação concreta das diversas culturas propostas pelo governo, adotadas pelo setor ou em processo de pesquisa para a produção de agroenergia, continua desequilibrada.

O relatório ressalta que a soja do grande agronegócio ainda é a maior fornecedora de óleo para o biodiesel brasileiro, seguida pelo sebo bovino. A participação da agricultura familiar no PNPB também é bem menor do que a anunciada inicialmente pelo governo. Das 200 mil famílias previstas no início do projeto, apenas 36,7 mil famílias estão de fato presentes na cadeia produtiva do biodiesel.

O cultivo de dendê, oleaginosa mais produtiva entre as culturas comerciais utilizadas na produção de biodiesel, ocorre principalmente na Amazônia - com destaque para o Estado do Pará - e no Sul da Bahia. Detectou-se que, na Amazônia, a cultura tem sido considerada uma espécie adequada para recuperar áreas degradadas. De acordo com o documento, um projeto de lei que visa a permitir sua utilização na recuperação de reservas legais está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

"A proposta é defendida pela ‘bancada ruralista’ e vista com simpatia pelo governo federal, mas ambientalistas consideram a medida, que modificará o Código Florestal, temerária, tanto por desvirtuar a função de proteção da biodiversidade da reserva florestal, quanto por ser um virtual vetor de desmatamento de áreas intermediárias às degradadas, uma vez que o modelo de plantio é o das grandes monoculturas. Esta característica também é considerada uma ameaça à biodiversidade da Amazônia e às práticas agroflorestais da agricultura familiar e das comunidades tradicionais", afirma.

Sobre o Babaçu, o estudo indica que a planta é a palmeira nativa com maior volume de pesquisas referentes ao potencial de participação da produção nacional de biodiesel, mas nenhum projeto concreto neste sentido está em execução. Segundo o relatório, o babaçu está cada vez mais sendo demandado pelas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para produção de carvão, na vida e na cultura das quebradeiras de coco de babaçu no Maranhão, causando impactos nestas comunidades.

Em relação ao algodão, os principais impactos verificados na cultura são o desmatamento do Cerrado, a ocorrência de trabalho escravo na cultura e contaminação ambiental decorrente do uso massivo de agrotóxicos. Desde a criação da lista suja do trabalho escravo, em 2003, mais de 300 fazendas passaram por ela e nove possuíam lavouras de algodão. Atualmente, cinco continuam na lista.

O estudo destaca que, apesar de o milho não ter qualquer utilização para fins energéticos no Brasil, o cultivo dessa planta vive um boom, motivado por profundas transformações em seu mercado global, lideradas pelo programa norte-americano de geração de etanol a partir do grão. "No Brasil, este fenômeno tem gerado elevação dos preços do grão e o aumento da área cultivada, o que, por um lado, tem pressionado a liberação de variedades transgênicas, potencialmente contaminadoras de cultivares tradicionais, colocado em risco a manutenção do milho crioulo  e pressionado as pequenas criações de aves e suínos, altamente dependentes do milho", enfatiza.

Em quanto ao pinhão-manso, o estudo afirma que as experiências com a planta são marcadas pela completa falta de conhecimento sobre o manejo e potencial de geração de óleo em escala. Embora tenha sido recentemente liberada para plantio pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a espécie não dispõe ainda de sementes certificadas no mercado.

(Adital, 23/09/2008)