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política energética emissões de gases-estufa protocolo de kyoto
2008-09-23

O que poderá deter a mudança do clima? Como será o futuro da energia? Como todos poderão ter acesso à água? Questões importantes, ligadas com a proteção do clima e do ambiente.

“Lições da Alemanha” foi título de artigo do “Time” na primavera de 2008. No texto, a renomada revista norte-americana dava respostas detalhadas à pergunta: “O que podem aprender os estadunidenses com o país mais populoso da Europa?” Como a Alemanha poupa energia, reduz as emissões de dióxido de carbono e produz eletricidade a partir de fontes renováveis de energia? “Entre 1990 e 2005, a Alemanha reduziu suas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) em 18%”, escreve a revista, “enquanto as emissões nos EUA aumentaram em 16% no mesmo espaço de tempo”. A revista “Time” apresenta a imagem de uma nova Alemanha, em que os parques eólicos, as instalações de biogás e os tetos com coletores solares se tornaram parte costumeira da paisagem. O Governo alemão, esta é a tônica do artigo, abriu bem cedo o caminho para uma mudança: introduziu um imposto ambiental, a fim de reduzir o consumo de petróleo. Criou um sistema de reciclagem para poupar os recursos naturais e reaproveitar as matérias-primas. E, principalmente, implantou a Lei das Energias Renováveis (EEG).

De fato, a EEG que entrou em vigor no ano 2000 é a peça central da política energética e do clima da Alemanha. Ela encoraja os cidadãos, as empresas e os municípios a uma produção própria de eletricidade de fontes renováveis, que é então fornecida à rede, em troca de pagamento. Com isto, muitos produtores fazem um bom negócio. E a cota das energias renováveis no consumo de eletricidade pôde subir para 14% em poucos anos. A meta é uma cota de 25 até 30% no ano 2020. O modelo alemão da Lei das Energias Renováveis foi adotado até agora, em suas linhas gerais, por 47 países. Pois não apenas o clima tira proveito do programa de incentivo de mercado, mas também o setor econômico. Um terço das células-coletoras solares e quase a metade das turbinas eólicas são provenientes da Alemanha.

O ramo alemão de “greentech” é líder tecnológico e, segundo estudo recente, tem potencial para ultrapassar as bem-sucedidas indústrias mecânica e automobilística, no ano 2020, como o ramo industrial com o maior número de empregos. “Proteção ambiental e ocupação da mão-de-obra não são uma contradição. Ao contrário: ambas estão interligadas de maneira global”, afirma o Ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel. Já se fala de uma “Terceira Revolução Industrial”.

Isto não é tão utópico quanto pode parecer. Pois a proteção do meio ambiente e do clima está entre os maiores desafios globais do Século 21 e exige esforços enormes. Como se pode deter a mudança do clima? De onde virá a energia do futuro? Como poderá a crescente população mundial ser abastecida, de maneira suficiente e justa, com água e alimentos? Estas são as questões mais urgentes da nossa época. Por isto, a proteção ambiental se tornou, também, uma parte importante da política exterior alemã.

Como “política exterior para a proteção ambiental” os diplomatas entendem o trinômio “precauções vitais, prevenção de conflitos e ativa política de segurança”. Pois as questões ambientais – por exemplo, a distribuição injusta de água – podem levar também a enormes tensões sociais e políticas. O Ministério das Relações Exteriores engaja-se assim, em diversos níveis, pela proteção internacional do meio ambiente: seja na negociação de acordos internacionais de proteção ambiental ou na organização de conferências.

Em Abril passado, 150 convidados dos setores econômico e político de cinco países da Ásia central participaram, no Ministério das Relações Exteriores em Berlim, da conferência intitulada “Água une”. Durante a reunião, foi lançada a “Iniciativa da Água da Ásia Central”, que encerra inúmeras cooperações e medidas de apoio, para combater os efeitos negativos da falta de água na região. No centro dos temas ambientais está a política energética e do clima.

Um campo em que a Alemanha assume um papel pioneiro, pretendendo alcançar metas ambiciosas de redução na luta contra a mudança do clima. A Alemanha já está muito próxima de cumprir o compromisso do Protocolo de Kyoto, de uma redução das emissões de GEE em 21% até 2012. Também no Índice Global de Proteção do Clima de 2008, que avalia o desempenho de proteção climática de 56 países, a Alemanha se apresenta muito bem, no segundo lugar, logo após a Suécia. Nos seus esforços, a Alemanha desenvolve uma estratégia dupla para aumentar a eficiência energética e dos recursos naturais, bem como para ampliar a utilização de energias renováveis e matérias-primas recultiváveis. Também na União Européia, a Alemanha está na dianteira.

As metas da União Européia até 2020, de reduzir as emissões de gases do Efeito Estufa em 20% em relação aos níveis de 1990, de aumentar a cota de energias renováveis para 20% da matriz energética e de reduzir o consumo energético em 20%, a Alemanha pretende superar em parte, desde que outros países a acompanhem.

Por iniciativa da Alemanha, os chefes de Estado e de Governo das oito principais nações industrializadas (G8) acertaram a redução pela metade das emissões de CO2 até 2050. Assim, pretende-se limitar a dois graus o aumento da temperatura média global.

A Alemanha também coopera de forma intensiva nos preparativos para a Conferência sobre o Clima em Copenhague, em 2009. Nessa reunião se tratará de assinar um novo e amplo documento de proteção ao clima, a fim de impedir que surja uma lacuna na proteção climática internacional, depois de terminada a vigência do Protocolo de Kyoto, em 2012. Grande prioridade na pauta de trabalhos é a integração dos países emergentes de economia avançada como China, Índia, África do Sul, Brasil e México. Pois sem estes parceiros, não é possível vencer o desafio global da proteção ao clima.

Seja energia eólica no Egito, hidrelétrica na Indonésia, biomassa no Nepal, geotermia no Quênia ou fotovoltaica na China: a Alemanha apóia em muitos países o abastecimento energético sustentável. A necessidade de energia dos países em desenvolvimento deverá se duplicar nos próximos 20 anos. Se for suprida com combustíveis fósseis, isto levará a uma enorme poluição ambiental. Muitos países em desenvolvimento e emergentes mantêm parceria energética com a Alemanha. Com tecnologia verde, conhecimentos técnicos e verbas de fomento, a Alemanha apóia um melhor aproveitamento do potencial de fontes energéticas inócuas ao clima, a exploração das energias renováveis e a ampliação da eficiência energética, especialmente em países da África, Ásia e América Latina.

(Por Martin Orth*, Eco21, 21/09/2008)
*Jornalista do Deutschland Magazine


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