Lideranças do povo Pataxó Hã Hã Hãe se reúnem hoje (23/09) em Brasília para falar sobre as expectativas em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (23). Em entrevista coletiva, as lideranças vão falar sobre a ação (ACO 321-BA) que pede anulação de títulos de terras indígenas concedidas a fazendeiros no sul da Bahia e sobre a violência que os povos sofreram nos últimos anos. A coletiva acontece às 15h, no Plenário IV, Anexo II, na Comissão de Legislação Participativa.

Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com uma ação pedindo a nulidade dos títulos concebidos. O julgamento é uma iniciativa da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Aproximadamente 200 indígenas foram a Brasília para acompanhar o julgamento, entre eles povos Pataxó Hã Hã Hãe, Tupinambá (Bahia), Xakriabá (Minhas Gerais) e Makuki (Roraima). Limitada em 1937 pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os Pataxó possuem 54 mil e 105 hectares de terras no sul da Bahia. Mas a partir de 1940 o SPI passou a promover o arrendamento das terras. Por conta desses arrendamentos, muitas famílias indígenas deixaram o local, outras passaram a trabalhar para os fazendeiros.

(Adital, 22/09/2008)