O governo federal teve três anos para discutir e atualizar dados da lista de espécies da flora ameaçadas de extinção apresentada pela Biodiversitas, e nada fez. Portanto, a publicação de uma lista com 472 espécies ameaçadas, excluindo outras 1.079 espécies, “esconde algo de pobre”. As considerações são do ambientalista Freddy Montenegro Guimarães.

Freddy Guimarães é o presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG ambiental do Espírito Santo. Ele aponta um outro dado, neste caso preocupante para os capixabas: o Estado pode liderar a lista, se o número de espécies em extinção for comparado aos outros estados.

Segundo a lista publicada pelo governo na sexta-feira (19), os estados com maior número de espécies ameaçadas são Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52). “A Seama (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), que tem responsabilidade em ter informações precisas neste caso, ou os pesquisadores, devem avaliar o que isto representa. Acredito que, proporcionalmente, mais espécies são ameaçadas no Espírito Santo que nos outros estados”.

No que diz respeito à quantidade de espécies da flora ameaçada no país, o presidente da Acapema considera um absurdo a posição do governo federal. No seu entendimento, houve tempo de sobra para o governo estudar o que disse ser "deficiência de dados", e que, ainda no entendimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são insuficientes para confirmar o risco, totalizando 1.079 espécies neste caso.

A lista das 472 espécies da flora ameaçadas é mais do que o quádruplo da lista anterior, que tinha 108, de 1992. Inclui 348 espécies do Sudeste, seguido de 168 do Nordeste, 84 do Sul, 46 do Norte e 44 do Centro-Oeste. A primeira lista das espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção é de em 1968, por Portaria nº 303, do IBDF, com 13 espécies.

A segunda lista de espécies ameaçadas é de 1980 (Portaria IBDF nº 1471), incluindo novas espécies na listagem anterior. Pela Portaria Ibama nº 6-N), de janeiro de 1992, foi publicada uma nova lista, agora com mais inclusão de 107 espécies. Depois veio a Portaria Ibama nº 37-N, e publicada uma nova lista, com 108 espécies.

Os desafios - Ao divulgar a lista, atualizada por instrução normativa, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o desafio agora é coibir o crime ambiental, criar mais unidades de conservação, estimular a criação de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o transporte e a comercialização de espécies ameaçadas.

A instrução normativa, que deve ser publicada no Diário Oficial da União esta semana, determina que as espécies constantes da lista são consideradas prioritárias para efeito de concessão de apoio financeiro à conservação pelo governo federal e sua coleta será efetuada somente com autorização do órgão ambiental competente.

Segundo o MMA, também constam da lista das ameaçadas, 12 espécies de importância madeireira que já integram a lista de 1992. A nova lista adiciona uma única espécie de interesse madeireiro, o "pau-roxo" (Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre as outras espécies de uso econômico estão algumas de uso alimentício (caso do palmito/juçara), medicinal (jaborandi), cosmético (pau-rosa) e também ornamental. O jaborandi e o pau-rosa também já constam da lista de 1992.

Diz ainda que o crescimento no número de espécies em relação à lista anterior reflete não apenas o aumento das pressões antrópicas sobre a vegetação de diferentes regiões brasileiras ocorrido ao longo das últimas três décadas, mas também um melhor nível de conhecimento sobre a flora brasileira e a participação de uma parcela mais expressiva da comunidade científica no processo de elaboração da lista.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 23/09/2008)