Aguarda votação no Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 53/01) de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC altera a redação do artigo 225 da Constituição, o qual estabelece que é dever do poder público e dos cidadãos defender e preservar esses biomas.

Se a PEC for aprovada, tanto o Cerrado quanto a Caatinga serão equiparados aos biomas já considerados patrimônio nacional pela Constituição: a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (região litorânea do país), a Serra do Mar (litoral leste-sul brasileiro), o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira (zona de transição entre regiões continental e marítima).

Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação adjacentes e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.

Na justificativa, o senador Demóstenes Torres argumenta que a ocupação desses biomas deve ocorrer de modo a garantir a preservação do meio ambiente, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais e respeitando as limitações ecológicas de cada bioma.

Demóstenes explica que a inclusão do Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional deve-se não só ao fato de este ocupar cerca de um quarto do território do país, mas, principalmente, de englobar ampla biodiversidade. Na avaliação do senador, é insuficiente a prioridade concedida à conservação desse ecossistema, evidenciada pelo baixo percentual de unidades de uso indireto - parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas - e a inexistência de unidades de conservação de uso direto - florestas nacionais, áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas.

Também a Caatinga deve ser considerada patrimônio nacional, argumenta o senador, uma vez que o bioma pode ter sido o mais severamente devastado pela ação humana em seus processos de ocupação e exploração de recursos, resultando em esgotamento de grande parte do solo e processos erosivos e de salinização.

O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirma em seu relatório que qualquer discriminação entre os diversos ecossistemas nacionais que leve a considerar alguns mais importantes ou mais significativos do que outros configuraria uma inaceitável condição de biomas de primeira e de segunda classe.

(Agência Senado, 22/09/2008)