Com o lançamento do Sistema de Gestão Ambiental (JUS-SGA) na noite de ontem (22/9), o Poder Judiciário Estadual assume política institucional de preocupação com o meio ambiente (confira no destaque). O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou da solenidade realizada no Memorial do Judiciário no Palácio da Justiça.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, destacou que o programa passa a ser oficial com o apoio efetivo da Administração do Tribunal de Justiça. De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o JUS-SGA considera o interesse da população no fomento de uma cultura de sustentabilidade dentro das atividades do Poder Público.

Lembrou que a Administração oficializa o programa de ecologia denominado Ecojus, que há anos vinha sendo desenvolvido por servidores “abnegados” do TJ. Agradeceu o empenho da servidora Ângela Knorr, coordenadora do programa.

Pioneirismo
“Hoje o SGA passa a ser realidade no ambiente do Poder Judiciário, que assume condição de pioneirismo nessa área,” destacou o magistrado. Informou que o Tribunal gaúcho é o primeiro a atender orientação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de criar programa de gestão ambiental. “Agora devemos levar a cabo a execução desse programa com a colaboração de todos.”

Nesta semana, a Juíza-Auxiliar da CGJ para implementação do JUS-SGA, Vera Lúcia Fritsch Feijó, apresentará o Sistema de Gestão Ambiental da Justiça gaúcha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Coordenação
O 3º Vice-Presidente foi designado para a Coordenação-Geral do Jus-SGA. A Coordenação Central do programa está sob a responsabilidade da Juíza-Corregedora Kétlin Carla Pasa Grande. 

Programa
A Juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó discorreu sobre as propostas e filosofia do Sistema de Gestão Ambiental. Salientou que a execução será efetivada com treinamento e distribuição de manuais para os servidores do Poder Judiciário. Ações em meio ambiente são eficazes se desenvolvidas em todos os níveis, disse.

As iniciativas devem ocorrer de forma descentralizada, acrescentou, respeitando-se diversidades locais e com incentivo à criatividade dos agentes. Para a magistrada todos devem estar conscientizados a participar, sabendo o que é importante fazer pelo futuro do meio ambiente das presentes e futuras gerações.

Desenvolvimento
Para a execução do JUS-SGA haverá formação de equipes gestoras do Sistema de Gestão Ambiental nos foros de todo o Estado. A idéia é realizar diagnóstico ambiental e elaborar manual de procedimentos específicos para a melhoria contínua.

Equipe gestora do programa no Foro Central de Porto Alegre já está formada. Os próximos gestores serão formados nos Foros Regionais da Capital. Posteriormente, será estabelecido cronograma de treinamento para as Comarcas do Interior.

Política Institucional
A Administração Pública é grande consumidora e usuária de recursos naturais.

O Poder Judiciário, como responsável pela aplicação da lei, servindo de parâmetro para a conduta social, tem papel estratégico na indicação de novos padrões de produção e de consumo, devendo ser exemplo na redução de impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública.

Considerando a responsabilidade social que o status do Poder impõe, é a política do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em matéria ambiental:
comprometer-se, modo permanente, com a aplicação de um plano de gestão ambiental que inclua: educação ambiental, diminuição da geração de resíduos sólidos e adequado tratamento daqueles gerados, racionalização do uso de energia e água, inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações de serviços.
incentivar todos os seus membros à participação nos projetos relacionados ao plano de gestão ambiental.
dar transparência e publicidade ao meio interno e externo da política ambiental institucional.
viabilizar os recursos necessários para a implementação dos projetos definidos como necessários pela Comissão Gestora.

Presenças
Prestigiaram o evento, o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos; o Presidente de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes; o Juiz-Diretor da Comarca do Foro da Capital, Carlos Eduardo Richinitti;  o Juiz-Assessor da Presidência Silvio Luís Algarve; o Diretor-Geral do TJ, Omar Jacques Amorim; o Coordenador do Memorial do Poder Judiciário, Desembargador Donato João Sehnem, o ex-Presidente do TJ, Desembargador Cacildo de Andrade Xavier;.

Estavam presentes, ainda, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, representando a Governadora do Estado; a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Isabel Dias de Almeida; o Vice-Presidente da Câmara Muncipal de Porto Alegre, Vereador Cláudio Sebenello; o representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Ladimir da Silva, Comandante Ambiental da BM; o Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal, Eduardo Tonetto Picarelli; o representante do TCE, Conselheiro Cezar Miola

(Por Lizete Flores, Ascom TJ-RS, 22/09/2008)