"Índios também votam e é por isso que estamos aqui: para reivindicar aos governos federal e estadual a demarcação terras e políticas públicas para que os guaranis possam desenvolver sua cultura". A afirmação foi feita nesta segunda-feira (22/09) pelo coordenador da comissão de tribos Guarani do Rio Grande do Sul, Maurício da Silva Gonçalves, durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM).

Segundo ele, "a falta de uma política para que haja, de fato, a demarcação das terras leva famílias a comercializarem seu artesanato na beira da estrada, única alternativa de sobrevivência, pois elas sequer recebem do Estado apoio para produção agrícola nas aldeias". O coordenador lembrou que o índio faz parte da sociedade, porém com uma cultura diferenciada e preservada que deve ser respeitada.

Gonçalves criticou, ainda, a demora do Congresso Nacional em aprovar, desde 1994, o Estatuto das Sociedades Indígenas. Além deste, tramitam em Brasília mais de 70 projetos referentes a direitos ou interesses indígenas, a maior parte delas na Câmara dos Deputados. A maioria busca alterar o procedimento de demarcação de terras, e outras prevêem alterações na Constituição Federal para incluir, entre as competências do Congresso, a aprovação das demarcações ou que elas sejam feitas por lei.

A audiência pública foi solicitada depois que a a comunidade Mbya Guarani foi despejada pela Brigada Militar, em julho passado, de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, no município de Eldorado do Sul. Acompanhados de um oficial de Justiça, os policiais cumpriam mandado de reintegração de posse à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Conforme a comunidade indígena, que teve seu artesanato e as moradias destruídas, o acampamento Guarani estava fora da da propriedade da Fepagro.

Por toda a bacia hidrográfica do Lago Guaíba há indícios de ocupação Guarani há milhares de anos. Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio na área da Fepagro. Segundo o cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é guarani".

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 22/09/2008)