Chega hoje ao fim a 7ª edição da Semana da Mobilidade. Apesar das múltiplas iniciativas que se desenrolaram em mais de 65 localidades portuguesas, a conclusão acaba por não ser muito diferente de anos anteriores: Portugal ainda tem muitos passos a dar ao nível da melhoria da mobilidade e dos transportes, um sector que contribui com 23,8 por cento para as emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE), quando em 1990 essa percentagem se situava nos 16,8 por cento.
 
Iniciativas como a Semana Europeia da Mobilidade ou o Dia Europeu sem Carros «são encenações para os jornalistas, mas não são suficientes. Falta clareza estratégica ao nível da actuação das diversas entidades», salienta José Manuel Viegas, especialista em transportes e mobilidade, do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
 
O sector dos transportes é aquele que tem registado um maior aumento de emissões, suportado sobretudo no modo rodoviário, perspectivando-se que, até 2010, as emissões de GEE com origem nos transportes aumentem 110 por cento em relação ao valor de 1990. O relatório «Transporte e Ambiente: a caminho de uma nova política comum de transportes», da Agência Europeia do Ambiente, indica que Portugal foi o quarto país, a seguir ao Luxemburgo, Irlanda e República Checa, que mais aumentou as suas emissões de GEE nos transportes, com 97 por cento entre 1990 e 2004.
 
Conforme previsto no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), o Governo procedeu à recolha de dados relativos ao progresso das medidas do PNAC ao longo do ano de 2007. No sector dos transportes, «constatam-se atrasos na implantação da generalidade das medidas», admite o relatório de monitorização. As autoridades Metropolitanas de Lisboa e Porto, cuja operacionalização deverá contribuir para a transferência modal de 5 por cento dos pkm (passageiros por km) das respectivas áreas metropolitanas, ainda não estão operacionais. Contactado pelo AmbienteOnline, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações não disponibilizou informação sobre quando as autoridades metropolitanas avançarão.
 
Por outro lado, ainda não foram criadas as condições necessárias ao abastecimento de táxis com gás natural. A redução dos dias de serviço dos táxis também ainda não passou do papel. Atrasada está também a aplicação do novo Regulamento de Gestão do Consumo de Energia para o Sector dos Transportes, que visa uma redução de 5 por cento do consumo de energia no transporte rodoviário de mercadorias.
 
Transportes com contribuição negativa para a sustentabilidade
O sector do transporte, sobretudo ao nível rodoviário tem vindo a prestar uma contribuição líquida negativa para os objectivos da sustentabilidade energética do nosso País», realça Carlos Marques, gestor da unidade de Desempenho, Energia e Ambiente da TIS.pt, empresa de consultoria dedicada ao desenvolvimento do conhecimento e apoio à decisão sobre políticas, planeamento, esquemas de transporte e sistemas de mobilidade.
 
Estas preocupações surgem numa altura em que, no País, a taxa de motorização já ultrapassa a fasquia dos 500 veículos por 1000 habitantes. Verifica-se também uma preponderância do consumo energético no sector dos transportes em Portugal face à média europeia, de 38,7 por cento contra 30,4 por cento em 2003.
 
«Os desafios colocam-se não apenas ao nível de procurar fechar o ciclo entre desenvolvimento e investigação em novas tecnologias e alternativas energéticas e o mercado automóvel, mas também através de políticas que encorajem a renovação criteriosa da frota automóvel e a eficiência da mobilidade», sustenta o especialista.
 
Congestionamento leva à perda de um por cento do PIB europeu
Em toda a Europa, continente onde mais de 60 por cento da população vive em zonas urbanas, o aumento do tráfego no centro das cidades conduz a um fenómeno de congestionamento crónico, com várias consequências nefastas em termos de tempo desperdiçado e de poluição do ar. A economia europeia perde anualmente perto de 100 mil milhões de euros, ou seja, um por cento do PIB da União Europeia, devido a este fenómeno.
 
Por outro lado, a poluição atmosférica e sonora intensifica-se todos os anos. «A circulação urbana está na origem de 40 por cento das emissões de CO2 e de 70 por cento das emissões de outros poluentes resultantes dos transportes rodoviários», de acordo com o «Livro Verde da Mobilidade Urbana», lançado pela Comissão Europeia, em 2007.

(AmbienteOnline, 22/09/2008)