O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PLS 9/08) que visa instituir um programa de preservação dos idiomas indígenas brasileiros. Essa matéria, que também prevê a criação de um programa de recuperação e transmissão dessas línguas, tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual será votada em decisão terminativa.

No texto da proposta, Cristovam cita um estudo do Grupo de Trabalho da Diversidade Lingüística do Brasil, no qual o pesquisador norte-americano Dennis Moore (que atua no Museu Paraense Emílio Goeldi) afirma que 23% desses idiomas vão desaparecer em pouco tempo caso não sejam adotadas medidas urgentes. É nesse contexto que o senador defende a aprovação de lei que garanta a preservação e a transmissão dessas línguas - incluindo o seu ensino.

O projeto define recuperação como o registro dos idiomas em vocabulários específicos e sua codificação em gramáticas, bem como sua preservação por qualquer meio. Já a transmissão é definida como a divulgação dos idiomas nas regiões em que são falados, mediante sua utilização pelos canais de comunicação e na sinalização urbana e rural, na designação de estabelecimentos comerciais, no serviço público comunitário e no ensino fundamental e médio, como disciplina curricular facultativa. Compreende também a garantia da oferta de cursos para o ensino dessas línguas, em escolas do ensino médio, sempre que houver o número necessário de alunos interessados.

Segundo Cristovam, um dos fatores que põem em risco os idiomas indígenas são os meios de comunicação, que, "ao oferecer um padrão universal de cultura, vêm-se transformando em veículos de constrangimento à preservação de representações genuínas de nossa multidiversidade".

O senador observa ainda que sua proposição "obedece a princípios expressos" no artigo 215 da Constituição, especialmente no que se refere aos itens relativos à proteção das manifestações culturais indígenas (parágrafo primeiro) e à valorização da diversidade ética e regional (inciso V do parágrafo terceiro).

O programa de recuperação e transmissão proposto por Cristovam abrange diversas famílias de idiomas que fazem parte do tronco tupi e do tronco macro-jê, além de famílias lingüísticas que não estão filiadas a nenhum desses troncos. Ele destaca que essa classificação se baseia naquela apresentada pelo lingüista e filólogo Aryon Dall'Igna Rodrigues no livro Línguas brasileiras: para o conhecimento das línguas indígenas, "obra de referência para os estudiosos do assunto".

De acordo com essa metodologia, são constatados dois principais troncos indígenas no Brasil, subdivididos em 39 famílias e em 162 línguas: 41 do ramo tupi, 21 do ramo macro-jê, e outras 100 de ramos diversos daqueles.

A relatora do projeto é a senadora Fátima Cleide (PT-RO).

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 19/09/2008)