O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fará o lançamento do Sistema de Gestão Ambiental (JUS-SGA) no âmbito do Poder Judiciário. O evento acontece na segunda-feira (22/09), às 18h30min, no Memorial do Judiciário, térreo do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, centro de Porto Alegre).
De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o JUS-SGA considera o interesse público no fomento de uma cultura de sustentabilidade dentro das atividades do Poder Público. Nesse contexto, insere-se dever e direito de todos na preservação do meio ambiente, conforme art. 225 da Constituição Federal.
Haverá formação de equipes gestoras do Sistema de Gestão Ambiental nos foros de todo o Estado. A idéia é realizar diagnóstico ambiental e elaborar manual de procedimentos específicos para a melhoria contínua, atendendo o disposto no art. 92 e incisos II a VII da Constituição Federal.
(Por Lizete Flores, Ascom TJ-RS, 19/09/2008)