As atividades da Assembléia Legislativa gaúcha (AL-RS) nesta semana serão marcadas pelos debates do Programa Sociedade Convergente e da série Diálogos de Convergência. Na quinta-feira (25/09) e na sexta-feira (26/09), o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional parte para a cidade de Ijuí, onde acontece a sexta etapa de debates do Programa Sociedade Convergente.

O encontro acontece no auditório da Fidene onde estarão representadas quatro regiões do Estado e Coredes Fronteira Noroeste, Missões, Noroeste Colonial e Região Celeiro. Em Ijuí, a reunião trará como novidade a participação de depoimentos da região na discussão de cada um dos três temas eixos propostos para este ano. Na terça-feira (23/09), a série Diálogos de Convergência vai discutir o tema A Importância das Hidrovias e Portos como Fatores do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul; no dia 24/09, o tema será Gestão de Recursos Hídricos.
 
Nas comissões técnicas da Casa, os parlamentares irão discutir assuntos como:  a situação de vulnerabilidade social em que se encontram as famílias de índios Guaranis que moram entre os municípios de Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro e os biocombustíveis e suas perspectivas econômicas e ambientais. Na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, os integrantes deverão escolher o relator do projeto de lei que trata do orçamento estadual para 2009.   

Confira a agenda da semana:

Segunda-feira (22/09)

Sociedade Convergente

O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates do Programa Sociedade Convergente que trata das Questões de Saneamento realiza reunião nesta segunda-feira. Às 14h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar da Assembléia Legislativa.
 
Comissão

A situação de vulnerabilidade social em que se encontram as famílias de índios Guaranis que moram entre os municípios de Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro vai pautar a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM). O encontro foi solicitado pela Comissão de Terra Guarani do RS e deverá contar com representantes da Funai, Funasa, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Índio e de demais entidades ligadas ao tema. Às 9h15, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
 
VI Jornada

Torres é a sede da quarta audiência pública da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, uma parceria entre a Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, entre outras instituições. A edição da VI Jornada tem como tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O encontro acontece às 19h , no Centro de Convenções da Ulbra. A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), participa do evento.
 
Terça-feira (23/09)

Diálogos de Convergência

Nesta  terça-feira (23/09), a série Diálogos de Convergência debate o tema "Hidrovias e Portos como Fatores do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul". Na quarta-feira (24/09), será discutida a Gestão de Recursos Hídricos - Agência de Regulação Hidrográfica. Participam do debate o gerente de Regulação Portuária da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Fernando José de Pádua Costa Fonseca e  representantes da Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias; da  Secretaria de Infra-Estrutura e Logística e do Comitê Pró-Porto RS. A abertura do evento que será conduzida pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), acontece na terça-feira, a partir das 8h30, no Plenarinho, 3º andar.
 
No dia 24, a partir das 14h, também no Plenarinho da AL, o tema Gestão dos Recursos Hídricos - Agência de Regulação Hidrográfica. Participam representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Meio Ambiente, usuários e prestadores de serviços, através de entidades como Farsul, Fiergs e Corsan. O fórum sobre recursos hídricos será dividido em dois painéis: o primeiro com a visão dos sistemas nacional e estadual de recursos hídricos e outro com o ponto de vista dos Comitês de Bacias, dos municípios e dos usuários.
 
Comissões   

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária. Na pauta, a apreciação de matérias e requerimentos. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), realiza reunião ordinária para apreciar requerimentos e matérias da competência do órgão técnico. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Francisco Appio (PP), também  realiza reunião ordinária para a apreciação e votação de proposições. Às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
 
A Comissão Especial para analisar a ligação asfáltica, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza reunião para definir o cronograma de atividades. Às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. 
 
A Comissão Especial dos Parques Tecnológicos, presidida pelo deputado kalil Sehbe (PDT), realiza reunião para definir o cronograma de atividades. Às 12h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
 
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião, às 13h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB),  realiza duas reuniões extraordinárias. A primeira acontece, a partir das 18h, para a escolha do relator do Projeto de Lei do Executivo Estadual nº 233/2008 que trata do orçamento estadual 2009. Às 18h30, ocorre a argüição pública de Otomar Vivian, indicado pela governadora Yeda Crusius, a ocupar o cargo de diretor-representante do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As reuniões acontecem na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. 
 
Quarta-feira (24/09)

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
 
Também realiza reunião ordinária a Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
 
Os integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), igualmente realizam reunião ordinária, às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
 
Quinta-feira (25/09)

Sociedade Convergente

A Assembléia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, realiza na quinta-feira (25/09) a sexta etapa de debates dos temas-eixo do Programa Sociedade Convergente, em Ijuí. A abertura do encontro está marcada para as 18h30, no auditório da Fidene. Após a abertura será apresentado o tema Estruturas e Meios do Estado; Causas e Conseqüências da Dívida.
 
Na sexta-feira (26/09) pela manhã será debatido o tema Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e, na parte da tarde, o tema será Infra-estrutura com os sub-temas Energia, Transportes e Saneamento.
 
VI Jornada

Nesta quinta-feira, os debates da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes acontecem em Passo Fundo.  O encontro acontece às 19h , na Universidade Federal de Passo Fundo. A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), participa do evento.
 
Comissão

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr.(PSDB), realiza reunião ordinária para apreciar matérias da alçada do órgão técnico.
 
Sexta-feira (26/09)

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, em São Luiz Gonzaga, para debater o tema “Biocombustíveis e suas perspectivas”. Às 9h30, no Parque de Exposições do Sindicato Rural do município.

(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 21/09/2008)